Neste curso, os inscritos encontrarão os principais conceitos, regras e entendimentos jurisprudenciais que norteiam o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.
Destaques do programa:
1. Conceito e cabimento do SRP
2. Principais vedações apontadas pela jurisprudência do TCU
3. Órgãos integrantes do registro de preços
4. Procedimento do SRP
Quem pode participar?
- Pregoeiros
- Membros da Equipe de Apoio
- Secretário Municipal
- Membros da Comissão de Licitação
- Técnicos das Áreas Administrativas, Planejamento, Jurídica e Controle
- Cidadão
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Sobre Certificado
Para ter direito a emissão e recebimento do Certificado de conclusão do Curso "Sistema de Registro de Preços " o participante deverá atingir 75% de frequência de participação ao vivo durante o Curso.
O participante que não completar a frequência de 75% de participação no Curso NÃO receberá Certificado. A frequência é computada de forma automática e durante todo o período em que o Curso estiver ao vivo. Assistir as aulas gravadas não computa tempo para a frequência.