Webinar oferecido pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RN
Local: Transmissão pelo Zoom (Link será enviado por e-mail no dia do curso)
Data: 30 de maio
Horário: 9h às 12h:
Módulo I - Tema: O POSICIONAMENTO DO ANIMAL COMO SUJEITO DE DIREITO; DIREITO ANIMAL ENQUANTO RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO; REFLEXO DO DIREITO ANIMAL NO DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES.
Horário: 14h às 17h:
Módulo II - IDENTIFICANDO MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; A LEI SANÇÃO E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO PENAL; DIREITO ANIMAL NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS.
Horário: 18h às 21h:
Módulo III - DIREITO DO ANIMAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO.
Palestrantes: JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA.
Certificado pela ESA com 12hs aula.