Objetivo: Capacitar os Promotores de Justiça do MPPE para atuarem de forma segura e eficaz diante dos desafios impostos pela era digital, com foco na proteção de dados pessoais, no uso estratégico das tecnologias blockchain e NFT’s, e na coleta e utilização de provas digitais no âmbito de suas atribuições institucionais.

Data de realização: dias 11,18 e 25 de setembro de 2025.

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 12 horas/aula.

Formato: remoto síncrono, Plataforma Google Meet.

Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

Público: Promotores de Justiça do MPPE, com prioridade para os que estão em estágio probatório.

Vagas: 40 vagas a serem preenchidas por ordem de inscrição.

Inscrições: até o dia 08 de setembro de 2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Conteúdo Programático:

• Fundamentos da Proteção de Dados (4h/a) – Profª. Paloma Saldanha
  • Introdução à LGPD e suas diretrizes essenciais; Impacto da proteção de dados no setor público e no MP; Compartilhamento de informações e segurança jurídica; Estudos de caso práticos sobre a aplicação da LGPD em investigações.
• Blockchain e NFT’s: Fundamentos e aplicações na Prática Jurídica (4h/a) – Profº. Vinícius Calado
  • Introdução ao funcionamento da tecnologia blockchain; Aplicações jurídicas: autenticidade de documentos, rastreabilidade e contratos inteligentes; O que são NFT’s e como impactam a noção de prosperidade digital; Fraudes, litígios e investigações envolvendo ativos digitais; Estudo de caso: blockchain e NFT’s no contexto de crimes cibernéticos.
• Provas Digitais: Desafios técnicos e jurídicos (4h/a) – Profª. Paloma Saldanha e Profº. Vinícius Calado
  • O que são provas digitais: coleta, preservação e cadeia de custódia; Fontes de provas eletônicas: redes sociais, dispositivos, nuvem, blockchain; Validade jurídica e princípios constitucionais envolvidos; Análise prática de decisões e peças processuais envolvendo provas digitais; Simulação conjunta: como construir uma narrativa probatória a partir de dados e evidências tecnológicas.

Metodologia:

Instrutores:

Profª. Doutora Paloma Mendes Saldanha, é Doutora (2020) e Mestre (2016) em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com bolsa CAPES/PROSUC. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa (UNIPI/Itália, 2016) e em Direito da Tecnologia da Informação pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ, 2012).

Profº Doutor Vinicíus Negreiros Calado, é doutor (2020), mestre (2012) e bacharel (2000) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Linguagem e Direito; Direito Inovação (Unicap/CNPq). Professor permanente do Mestrado Profissional em Direito Inovação (PPGDI/Unicap). Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde e coordenador adjunto do MBA em Blockchain e Criptoativos, ambos da Católica Business School (CBS/UNICAP).

Realização: Escola Superior do MPPE.