TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

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De 3 junho a 11 de julho Todos os dias das 08h00 às 22h00
Evento online O link do evento ainda não foi informado

Sobre o Evento

PERÍODO E HORÁRIO: de 03/06 à 11/07/2020 as

- Quartas-feiras dias 03/06, 17/06, 24/06, 01/07 e 08/07/2020 das 19:30 as 22:30 horas; e

- Sábados dias 06/06. 20/06, 27/06, 04/07 e 11/07/2020 das 08:30 às 11:30 horas.

LOCAL: Aulas no sistema ensino a distância (EAD) ao VIVO coordenada pelo professor da disciplina e monitorada por um assistente de coordenação.

REQUISITOS TÉCNICOS:

-Internet recomendada mínima de 3,0 Mbps para acompanhamento das aulas ao vivo.

* O aluno deverá assistir as aulas nos horários ao vivo, não serão disponibilizadas aulas gravadas.

CARGA-HORÁRIA: 30 horas/aula

COORDENAÇÃO: Prof. Dr. Celso Augusto Clemente ESALQ/USP

OBJETIVO: Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; Potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.

EMENTA:

“Divulgação de conhecimentos sobre os aspectos técnicos, legais e de procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental. Noções básicas quanto ao licenciamento de fontes de poluição, parcelamento do solo urbano e impacto ambiental. Abordagem da relação do órgão licenciador – CETESB com os demais Órgãos intervenientes, como DNPM, DAEE, GRAPROHAB etc. Serão apresentados os mecanismos de licenciamento ambiental utilizados, contemplando os diferentes tipos de estudos ambientais, as etapas dos processos de obtenção das licenças, os condicionantes, os aspectos técnicos e legais, sempre ilustrados por exemplos reais. O curso prevê discussão de caso práticos, treinamento para licenciar atividade de baixo impacto.”

PROGRAMA

- Sistema Estadual de Meio Ambiente

Evolução do Sistema de Meio Ambiente no Estado de São Paulo

• Atribuições da Agência Ambiental do Estado de S.P.

• Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)

• Via Rápida Ambiental- Licenciamento Ambiental Simplificado

• Licenciamento ambiental municipal -Municipalização de parte do licenciamento ambiental

• Licenciamento de empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental- Estudos Ambientais EIA/RIMA, RAP OU EAS

• Licenciamento de empreendimentos que constituem fonte de poluição ambiental –Licenças Prévia, de Instalação e Operação

• Licenciamento Ambiental Renovável e suas implicações

• Aspectos do Licenciamento Ligados a Legislação Florestal – (Corte de vegetação nativa, APP_ Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Biomas Mata Atlântica e Cerrado)

• Principais aspectos legais e normativos pertinentes ao licenciamento Ambiental com emissão de outros documentos – Parecer Técnico GRAPROHAB, CADRI-Certificado de

Destinação de Resíduos de Interesse Ambiental, Parecer Técnico Autorização de Recebimento de Resíduos; de CDL- Certificados de Dispensa de Licença de Instalação, Viabilidade Localização, Instrução de Pedidos de Outorga de Captação de águas Subterrâneas e outros.

• Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental- Decisão de Diretoria nº114/2019/P/C de 23.10.2019

DOCENTE: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro / ex-agente CETESB

“Profissional formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP, com extensão Universitária em Competências Gerenciais pela FGV, experiência profissional na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, com atribuições de coordenar as ações de licenciamento e gestão ambiental, acompanhando casos emblemáticos de poluição ambiental, considerando a vocação econômica, as atividades produtivas, ações de preservação dos recursos naturais priorizados nos Planos de Ação Ambiental do Estado de São Paulo com capacitação técnica na operacionalização de sistemas de reaproveitamento e reciclagem na Alemanha.” "

VAGAS: 40

INVESTIMENTO

- Profissional

3 parcelas de R$ 390,00, no boleto bancário sendo um no ato da inscrição e os demais enviado por e-mail nos dias 15/06 e 15/07, ou 3x no cartão de crédito. Pagamento à vista, desconto de 5%.

- Estudante ou Ex-alunos do CEGEA ou Ex-alunos do GRUGEA desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado

Acessar o site: www.fealq.com.br, em Cursos e Eventos. A 1ª parcela, poderá ser paga através de boleto, impresso no site. As demais parcelas serão cobradas através de boleto que será enviado via e-mail, com vencimento de acordo com o descrito.

Informações financeiras

Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ

Fone: (19) 3417-6604 ou 3417-6601. E-mail: cdt@fealq.com.br ou cdt1@fealq.com.br

Home Page: www.fealq.org.br

Informações didáticas e acesso a plataforma online

Fone: (19) 99638-3990 / email: cegea@usp.br

Organizador

Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz