Objetivo: Preparar os membros e o quadro de apoio da instituição aos desafios apresentados na era da justiça consensual, mediante o estudo e apresentação prática sobre os mecanismos que possibilitem a celebração de acordos eficazes.
Período de realização: 12 de agosto a 02 de setembro de 2024.
Modalidade: híbrida: 3h de aula ao vivo remota, 9h de aulas gravadas, 7h de workshop prático presencial e 1h de atividades complementares assíncronas EAD.
Formato, datas, horários, locais:
Online: Aula remota - dia 12 de agosto de 2024, das 09h às 12h, pela Plataforma Teams (empresa contratada).
EAD: Aulas gravadas - de 12 de agosto a 02 de setembro de 2024, pela Plataforma EAD (empresa contratada).
Presencial: Workshop presencial – dia 02 de setembro de 2024, das 09h às 12h e das 14h às18h, nas instalações da.Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife-PE.
Carga horária total do treinamento: 20h/a
Público: Membros e servidores (analistas e técnicos) do MPPE.
Vagas: serão disponibilizadas 50 vagas distribuídas da seguinte forma: 35 vagas para membros e 15 para servidores.
Instrutores: Lenna Daher, Reneé Souza, Beatriz Oliveira, Luciano Badini, Andrey Borges, Diogo de Araujo, Marcos Paulo Miranda e Davi Pirajá.
Conteúdo Programático:
Introdução: Negociação e complexidade.
Negociação em Acordos de Não Persecução Cível (ANPC)
Negociação em Acordos Leniência
Negociação em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)
Negociação em Acordos de Colaboração Premiada
Negociação em Termos de Ajustamento de conduta (TAC)
Negociação em litígios estruturais
A negociação aplicada à atuação do Ministério Público:
Metodologia: Aulas remotas e presenciais (workshop) e atividades complementares de forma remota.
Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência de 100% na aula remota (dia 12/08) e no workshop presencial em Recife (02/09). Além disso, serão registrados os acessos às aulas gravadas e contabilizados, no mínimo, 75% de frequência para a emissão do certificado.
Inscrições abertas até o dia 06 de agosto de 2024 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Realização: Escola Superior do MPPE e NUPIA.
