CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
TEORIA E PRÁTICA DA LICITAÇÃO (Lei 14.133/21)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• CONCEITOS: histórico, legislação e princípios.

• NOVA LEI DE LICITAÇÃO: regulamentação, aplicabilidade, e pontos principais.

• A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES: apresentação, definições e instrumentos auxiliares.

• MODALIDADES DE LICITAÇÃO: pregão, concurso, leilão, concorrência e diálogo competitivo.

• CONTRATAÇÃO DIRETA: dispensa e inexigibilidade: definições, características e limites de cada uma.

• RECURSO E IMPUGNAÇÃO: o que é cada um, como pedir uma impugnação e entrar com recurso.

• REGISTRO DE PREÇOS: o que é, vantagens, como participar, vigência e obrigatoriedade.