Dia 16/11/2022
Local: Auditório da ACIEG (Rua 14, N° 50, Setor Oeste, Goiânia GO)
Horário: 18h às 22h
Certificado - 4 horas
18h Coffee Break
19h – Tema: Incidência de ITBI na integralização de capital social de Holding (Tema 796 do STF).
Palestrante:
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva , Advogado, Mestre em Direito Público pela UERJ, Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ, Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Membro da International Fiscal Association (IFA), Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF).
20h – Tema: Incidência de ITCD no planejamento sucessório e o risco de incorrer em fraude.
Palestrante:
Gabriela Vitorino de Sousa Delfino, Formada em Direito pela UniEvagelica, ingressou nos quadros da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás em 2004 - Desde 2004 segue como Auditora Fiscal da Receita Estadual. Foi Diretora Jurídica e de Defesa profissional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO, em dois Mandatos, trabalhando nas gestões de 2013-2016 e 2016-2019. Participou da fundação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás - CIRA/GO, sendo Secretária-Geral do Comitê, representando a Secretaria da Fazenda. Atualmente é Gerente da Gerência Especial do ITCD, buscando a evolução nas formas de relação do Fisco com o contribuinte do ITCD.
21h – Tema: Incidência de IR sobre ganho de capital no planejamento sucessório e o risco de incorrer em fraude.
Palestrante:
Gilberto Vieira do Carmo, Advogado e Contador, LLM em Direito Societário INSPER, Mestre em administração de empresas UFSC, MBA USP em Normas Internacionais de Contabilidade, Especialista em direito tributário e auditoria contábil, 25 anos de experiência em tributação de pequenas, médias e grandes empresas, Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
*Promovido pela Comissão de Direito Sucessório do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Goiás.
Presidente: Tennyson Vinhal de Carvalho
