ATENÇÃO! ANTES DE SE INSCREVER, LEIA AS ORIENTAÇÕES ABAIXO!

Público-alvo: Empossados de 2023 até o primeiro semestre de 2025, que estão em estágio probatório.

Carga-horária: 120 horas

Modalidade: EaD (Módulos auto-instrucionais e módulos remotos com tutor formador)

Local: Moodle da ESPRN (https://esprn.saude.rn.gov.br/) e Plataforma de Conferências

Período das pré-inscrições: 13 de abril a 26 de abril de 2026 (aguarde até que seus documentos sejam conferidos e sua inscrição seja confirmada)

Número de vagas: 240

Objetivo: Acolhimento e capacitação dos novos servidores em estágio probatório

Período de Duração do Curso: 29 de abril à 30 de novembro 2026.

O curso é destinado aos (as) servidores (as) empossados (as) nos anos de 2023até o primeiro semestre de 2025, que estão em Estágio Probatório. O número de vagas disponibilizado poderá atender 240 servidores da demanda pendente. Caso não preencha as vagas, serão abertas vagas aos empossados do segundo semestre de 2025 em diante. Teremos turmas em todos os dias da semana, nos turnos manhã, tarde e noite. O (A) servidor (a) poderá escolher o melhor dia e horário para cursar, observando que deve cursar em horário do seu trabalho na SESAP.

Como o curso deve ser realizado dentro da carga horária de trabalho do (a) servidor (a) e compreende-se como parte dela, não sendo compensatória, os (as) servidores (as) interessados (as) devem PACTUAR com seu/sua gestor (a) imediato (a) o melhor horário de seu expediente para realizar o curso e, mediante esta anuência do gestor (a) em termo escrito, escolher a turma que irá cursar, na ocasião da inscrição, com anexo do referido termo. A liberação poderá ser no ambiente de trabalho ou fora dele, como trabalho remoto.

O termo de anuência é um documento importante onde é dada a ciência e autorizada à participação do servidor (a), bem como, sinalizado o compromisso da chefia na liberação/organização de horário do servidor (a) para participação no referido curso, tendo em vista que o (a) servidor(a) discente tenha um espaço adequado para os estudos, de modo a não prejudicar o serviço, devendo garantir a participação do servidor na aula síncrona e na realização das atividades assíncronas, conforme cronograma de aulas de cada turma (recomendações processo SEI nº 00610008.004691/2022-95).

De acordo com a Lei Complementar nº 694, de 17 de janeiro de 2022, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da SESAP/RN, o curso é obrigatório em cumprimento ao Capítulo IV - Estágio Probatório, porém, o (a) servidor (a) tem até o último ano de estágio probatório para cursá-lo na íntegra, isso permite um melhor planejamento por parte do servidor (a) para efetivá-lo.

Nesse sentido, recomenda-se que o (a) servidor (a) não realize o curso na ocasião de gozo de licença, licenças que inviabilizem a conclusão dos componentes curriculares do curso.

Aquele que tem dois vínculos é recomendado realizar o curso no horário de expediente do vínculo em que está em estágio probatório, podendo negociar ajustes com o outro vínculo também, de modo a garantir a frequência assídua do discente-servidor nos dias de aulas síncronas.

A formação visa propiciar um espaço participativo para qualificação dos novos profissionais, por meio de conteúdos relacionados a temas que transversalizam as carreiras, como processos de trabalho e avaliação de desempenho, estimular a reflexão sobre o papel do trabalhadorna valorização do Sistema Público de Saúde e, partir disso, disparar ações motivadores em relação aos seus processos de trabalho, estimulando um maior comprometimento destes trabalhadores com o funcionamento e efetivação do SUS-RN.

O curso é organizado com atividades teóricas e práticas, na modalidade de Educação a Distância, com encontros síncronos e atividades assíncronos. A carga horária total é de 120 horas, constituída por quatro componentes curriculares integrados e complementares, sendo dois autoinstrucionais (20 horas cada) e dois mediados por tutor formador (40 horas cada), cuja execução total de curso se dá em 06 meses.

Cada componente autoinstrucional tem a duração de 30 dias e, de dois meses, cada componente curricular com tutoria, estes terão 05 encontros síncronos de duas horas a cada quinzena (corresponde a 25% da carga horária) com atividades assíncronas na plataforma de 6 horas (corresponde a 75% da carga horária).

Ressaltamos que esta carga horária de curso deve ser realizada na jornada de trabalho do (a) servidor (a) discente conforme cronograma de curso e matriz curricular a seguir:

DOCUMENTOS IMPORTANTES E OBRIGATÓRIOS

--> Realize o download dos documentos abaixo, imprima, preencha, colete as assinaturas, digitalize e realize o UPLOAD no momento da inscrição

--> Os documentos também podem ser assinados via SEI ou pelo GOV.BR

MODELO TERMO DE ANUÊNCIA

MODELO TERMO DE COMPROMISSO

MODELO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE