Turma II ARCOVERDE - Curso Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público (presencial)
Objetivo: Atualizar os membros do MPPE com atribuição eleitoral sobre as mais recentes normativas e jurisprudências do direito eleitoral, buscando ampliar as capacidades teóricas e práticas para enfrentamento dos desafios das eleições municipais de 2024.
Data: 18 e 19 de julho de 2024
Local: Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde (2230, Estr. p/ Sítio Deserto, 1940 - Centro, Arcoverde – PE)
Modalidade: exclusivamente presencial
Vagas: 40 vagas presenciais
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h.
Carga horária: 20 h/a (16 h/a presenciais e 04 h/a de conteúdo EAD)
Público: Promotores de Justiça com atuação eleitoral e respectivos assessores.
Apoio: Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - EJE-TRE/PE
Programação:
1º dia
8h - Abertura
8h15 – Propaganda na internet e atualizações eleitorais - Orson Lemos
11h15 - Intervalo
11h30 – Desinformação (Fake News) – Gilvan Oliveira
12h30 - Intervalo para almoço
14h – Prestação de Contas – Marcos Andrade
16h - Intervalo
16h15 - Prestação de Contas (cont.) – Marcos Andrade
18h15 - Encerramento do dia 1
2º dia
8h - Propaganda Eleitoral - Eratóstenes Hawlynson
10h - Intervalo
10h15 - Propaganda Eleitoral - Eratóstenes Hawlynson
12h - Intervalo para almoço
14h – Registro de candidatura – Jane Leite Wanderley
16h - Intervalo
16h15 – Ações eleitorais (AIME e AIJE) – Narele Coelho
18h15 - Encerramento do curso
Aulas EaD Bônus (4 h/a, assíncronas) - Atos preparatórios - Orson Lemos e Eratóstenes Hawlynson
Instrutores:
Orson Santiago Lemos – Bacharel em Direito (AESO/1999); Especialista em Direito Eleitoral (TJPE-ESMAPE-UNINASSAU – 2004); Atualmente é Diretor-Geral do TRE/PE desde 2019. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Gilvan Oliveira - É graduado em Jornalismo e Direito, pós-graduado em Gestão pelo MBA Atlântico e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. Atuou como advogado, foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; e em comunicação exerceu as funções de repórter, editor-assistente e editor de Política do Jornal do Commercio; atuou como assessor parlamentar e foi gerente de comunicação da OAB-PE. É assessor de Comunicação do TRE-PE desde fevereiro de 2022, atuando diretamente no combate à desinformação.
Marcos José Carvalho de Andrade - Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE/Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE/UNINASSAU – Universidade Maurício de Nassau. É professor no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE-PE/OAB-PE/ UNINASSAU. Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desde julho de 1996. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Eratóstenes Hawlynson Gomes - Bacharel em Direito Pela Faculdade Brasil Norte – UNIP. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia – ESA. Servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos. Téc. Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Narele Vidjaia Coelho - Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2003). . Analista Judiciário área: Judiciária - TRE/AL (2007 à atualidade). Atuou como instrutora no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Jane Leite Wanderley - Analista Judiciário, área judiciária. Desde 2007 está lotada na Secretaria Judiciária - SJ. Exerceu a função de Secretária Judiciária do TRE/PE de 2017 a 2019. Atualmente é chefe do Núcleo de Governança, gestão e Metas da SJ. Graduada em Direito. Especialização: Direito Penal e Processual Penal. Especialização: Direito Civil e Processual Civil (Empresarial).