Turma I RECIFE - Curso Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público

Objetivo: Atualizar os membros do MPPE com atribuição eleitoral sobre as mais recentes normativas e jurisprudências do direito eleitoral, buscando ampliar as capacidades teóricas e práticas para enfrentamento dos desafios das eleições municipais de 2024.

Turma I – Recife

Data: 17 e 18 de junho de 2024

Local: Auditório da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (Rua do Sol, 143, 5º andar, Ed. IPSEP, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-470.)

Modalidade: híbrido (presencial, com transmissão ao vivo)

Vagas: 40 vagas presenciais e 80 virtuais

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h.

Carga horária: 20 h/a (16 h/a presenciais e 04 h/a de conteúdo EAD)

Público: Promotores de Justiça com atuação eleitoral e seus assessores(as), com prioridade para os Promotores Eleitorais nas vagas presenciais.

Apoio: Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - EJE-TRE/PE

Programação:

1º dia - 17/06/2024

8h - Abertura

8h15 – Propaganda na internet e atualizações eleitorais - Orson Lemos

11h15 - Intervalo

11h30 – Desinformação (Fake News) – Gilvan Oliveira

12h30 - Intervalo para almoço

14h – Registro de candidatura – Jane Leite Wanderley

16h - Intervalo

16h15 - Ações eleitorais (AIME e AIJE) – Narele Coelho

18h15 - Encerramento do dia 1

2º dia - 18/06/2024

8h - Propaganda Eleitoral - Eratóstenes Hawlynson

10h - Intervalo

10h15 - Propaganda Eleitoral - Eratóstenes Hawlynson

12h - Intervalo para almoço

14h – Prestação de Contas – Marcos Andrade

16h - Intervalo

16h15 – Prestação de Contas (cont.) – Marcos Andrade

18h15 - Encerramento do curso

Aulas EaD Bônus (4 h/a, assíncronas) - Atos preparatórios - Orson Lemos e Eratóstenes Hawlynson

Instrutores:

Orson Santiago Lemos – Bacharel em Direito (AESO/1999); Especialista em Direito Eleitoral (TJPE-ESMAPE-UNINASSAU – 2004); Atualmente é Diretor-Geral do TRE/PE desde 2019. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.

Gilvan Oliveira - É graduado em Jornalismo e Direito, pós-graduado em Gestão pelo MBA Atlântico e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. Atuou como advogado, foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; e em comunicação exerceu as funções de repórter, editor-assistente e editor de Política do Jornal do Commercio; atuou como assessor parlamentar e foi gerente de comunicação da OAB-PE. É assessor de Comunicação do TRE-PE desde fevereiro de 2022, atuando diretamente no combate à desinformação.

Marcos José Carvalho de Andrade - Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE/Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE/UNINASSAU – Universidade Maurício de Nassau. É professor no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE-PE/OAB-PE/ UNINASSAU. Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desde julho de 1996. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.

Eratóstenes Hawlynson Gomes - Bacharel em Direito Pela Faculdade Brasil Norte – UNIP. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia – ESA. Servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos. Téc. Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.

Narele Vidjaia Coelho - Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2003). . Analista Judiciário área: Judiciária - TRE/AL (2007 à atualidade). Atuou como instrutora no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.

Jane Leite Wanderley - Analista Judiciário, área judiciária. Desde 2007 está lotada na Secretaria Judiciária - SJ. Exerceu a função de Secretária Judiciária do TRE/PE de 2017 a 2019. Atualmente é chefe do Núcleo de Governança, gestão e Metas da SJ. Graduada em Direito. Especialização: Direito Penal e Processual Penal. Especialização: Direito Civil e Processual Civil (Empresarial).