Turma V - Curso “Inteligência Artificial (IA) Generativa: Teoria e Prática na Produção de Textos Jurídicos”

Data: 28 de novembro de 2025.

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Carga horária: 08 horas/aula.

Modalidade: 100% PRESENCIAL

Local: Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE/ Laboratório de Informática (Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife/PE).

Público: Membros e servidores do MPPE. Dentre os servidores, há prioridade para os analistas ministeriais da área jurídica/processual e assessores do MPPE.

Vagas: 60

Inscrições: até o dia 25/11/2025 ou até o preenchimento das vagas.

Realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco /ESMP e

Apoio: ESMAPE - Escola Judicial de Pernambuco

Evento certificado (para os participantes com frequência mínima de 75% das aulas)

Instrutores:

HAROLDO CARNEIRO LEÃO SOBRINHO – Mestre em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado da Bahia (2005). Atualmente é Juiz de Direito Titular do Terceiro Gabinete da Segunda Turma Recursal do Primeiro Colégio Recursal - Capital. Professor da ESMAPE - Escola Judicial do TJPE.

GUILHERME CARVALHEIRA TILDES – Pós graduado, latu sensu, em Direito Civil e Processual Civil pela Esmape (2015) e em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes (2018). Atualmente exerce suas atividades como Assessor Téc. Judiciário junto ao Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel.

IRVING WILLIAM CHAVES HOLANDA - Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, linha de pesquisa: Cidadania Digital (2024). Atualmente é Chefe de Gabinete de Desembargador TJPE. Autor do livro: Recurso Extraordinário: Da teoria recursal até o e-RE.

Programação

8h - Módulo 1: Fundamentos Teóricos de IA Generativa

- Introdução à Inteligência Artificial e IA Generativa.

- Aplicações de IA Generativa na área jurídica.

- Ética e limitações do uso de IA na produção de textos jurídicos.

- Atividade: Leitura de artigos e vídeos explicativos.

10h – Intervalo

10h15 - Módulo 2: Introdução à Produção de Textos Jurídicos com IA

- Uso da ferramenta de IA Gemini para geração de texto jurídico.

- Técnicas para orientar a IA na criação de textos específicos (ex.: petições, pareceres etc).

- Análise de exemplos práticos.

- Atividade: Demonstração ao vivo com produção de um texto jurídico em conjunto.

12h – Intervalo para almoço

14h - Módulo 3: Oficina Prática de Produção de Textos Jurídicos

- Laboratório de produção de textos: cada participante produzirá diferentes tipos de textos jurídicos utilizando IA.

- Discussão em grupo sobre os desafios e soluções encontradas durante a prática.

- Atividade: Produção de textos (petições, recursos, pareceres) e feedback.

16h – Intervalo

16h15 - Módulo 4: Estudos de Caso e Aplicação Avançada

- Análise de estudos de caso envolvendo o uso de IA na produção de textos jurídicos em cenários reais.

- Discussão sobre os impactos e desdobramentos legais.

- Atividade: Discussão em grupo e redação de um estudo de caso com utilização de IA.