Dias: 26 de novembro de 2024.
Carga Horária: 20 horas.
Local: Auditório David Mufarrej da UNAMA.
PROGRAMAÇÃO:
Terça feira – 26.11.2024:
Q14h00 as 15h00: Credenciamento
15h30: Sessão solene de abertura: Apresentação do Congresso (Yan Costa) com o HINO DO IBDFAM/PA e palavra do Presidente do IBDFAM/PA LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA para abertura do evento.
Apresentação do “HINO DO IBADFAM/PA”, de autoria do Desembargador Aposentado do TRT da 8ª Região e Compositor VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA; entrega da Comenda Zeno Veloso aos familiares do Dr. HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA, Advogado Familiarista e Primeiro Presidente do IBDFAM/PA, falecido no dia 30.05.2024, a seus filhos, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva e Gustavo Amaral Pinheiro da Silva, e sua viúva, Ana Maria Amaral Pinheiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados do referido causídico à advocacia familiarista paraense e por ter sido o Primeiro Presidente do IBDFAM/PA;
PALESTRAS – TERÇA-FEIRA – 26.11.2024:
16h00 às 16h30: CONFERÊNCIA DE ABERTURA DE NELSON ROSENVALD – PALESTRA ONLINE Tema: “Necessidade de reforma do Código Civil de 2002: principais aspectos no Direito Civil. Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Relator do capítulo de responsabilidade civil na comissão de reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
16h30 às 17h00: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (PA) Tema: “A sucessão do cônjuge no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002 e o retorno da regra contida no Código Civil de 1916”. Advogado atuante na área de Família e Sucessões, Mestre em Direito Constitucional – com enfoque em Direito de Família pela UNAMA, Professor Titular I de Direito Civil da UNAMA, Presidente do IBDFAM/PA e autor de livros jurídicos.
17h00 às 17h30: NENA SALES PINHEIRO (PA) Tema: “O instituto da guarda e as sugestões no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002”. Advogada atuante na área de Família e Sucessões, Vice-Presidente do IBDFAM/PA e Presidente da Comissão de Interiorização da Região Norte do IBDFAM Nacional.
17h30: às 18h00: YAN WALLACE COSTA (PA) Tema: “A herança digital e as sugestões no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002”. Mestrando no Programa de Pós-Graduação Direito Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA, pós-graduado em Direito de família e das sucessões, pós-graduado em Direito Civi e Processo Civil, Pós-Graduação em Direito Digital, Pós-Graduação em Direito Empresarial,Professor de Direito Civil , Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Direito da Família Seção Pará. Assessor jurídico.
18h00: às 18h30: CLÁUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO (PA) Tema: “A autonomia progressiva no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002”. Advogado atuante na área de Família e Sucessões, Professor de Direito Civil com ênfase em Direito das Famílias de das Sucessões e Presidente da Comissão junto às Instituições de Ensino do IBDFAM/PA.
18h30 às 19h00: INTERVALO – COFFEBREAK.
19h00 às 19h30: LARISSA PRADO SANTANA (PA) Tema: “As mudanças sobre regime de bens no Projeto de Reforma do Código Civil de 2002”. Tabeliã do 1º Ofício de Notas de Belém-PA – Cartório Chermont. Pós graduada em Direito Público e Privado. Pós graduada em Direito Notarial e Registral. Mestre em Direito Constitucional. Mestre em Administração Pública. Doutoranda em Direito Público.
