V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO & IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTADO, REGULAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Inscrição
De 10 a 12 de setembro Todos os dias das 08h00 às 18h00
Maceió, AL Centro Cultural Reitor João Sampaio (CESMAC)

Sobre o Evento

V Congresso Internacional de Direito do Cesmac
IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital

Tema central: Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva
Data: 10 a 12 de setembro de 2025
Local: Centro Cultural Reitor João Sampaio, Maceió/AL

TEMÁTICA
Com foco em Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social, o congresso debaterá os desafios e oportunidades trazidos pela transformação digital para a regulação jurídica. Temas como inteligência artificial, subordinação algorítmica, bioética digital, justiça penal na era tecnológica, democracia e tributação digital estarão em pauta, integrando aspectos técnicos, jurídicos e sociais.

DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO
O evento contará com conferências magnas, painéis temáticos, apresentações de trabalhos científicos e atividades paralelas:

Painéis Temáticos:
• A subordinação algorítmica nas relações jurídicas
• Justiça Penal e Inclusão Social
• Inteligência Artificial Ética e Inclusiva
• Bioética, Novas Tecnologias e Direitos Ambientais
• Democracia, Direitos Fundamentais e Tributação Digital


Grupos de Trabalho:
• Sociedade da Informação e Transformações Jurídicas
• Constitucionalismo e Globalização
• Políticas Públicas e Desenvolvimento
• Inteligência Artificial e Algoritmos

POR QUE PARTICIPAR?
• Amplie sua rede de contatos acadêmicos e profissionais
• Tenha acesso a conteúdos de ponta sobre regulação, IA e transformação digital
• Apresente e publique seus trabalhos científicos nos Anais do evento
• Participe de debates com os principais nomes do Direito contemporâneo
• Conheça projetos de inovação e empreendedorismo jurídico

Realização:
Centro Universitário Cesmac | PPGD/Cesmac | FDV | Univel | PUC/RS | Rede Direct
Apoio: CAPES, SEBRAE/AL
Mais informações e inscrições:
congresso.direito@cesmac.edu.br
@direitocesmacoficial


Palestrantes

  • Aldacy Coutinho - PR
  • Alexandre Barbosa - PR
  • Alfonso de Julios Campuzano - Espanha
  • Alfredo Copetti Neto - PR
  • André Karam Trindade - PR
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - ES
  • Fábio Lins - AL
  • Fernando Amorim - AL
  • Francisco de Assis de França Júnior - AL
  • Gustavo Ferreira - AL
  • Ingo Wolfgang Sarlet - RS
  • Ivan Luiz Rufino da Silva - AL
  • Jorge Pereira da Silva - Portugal
  • Karoline Marchiori de Assis - ES
  • Lean Araújo - AL
  • Milton Pereira de França Netto - AL
  • Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - RS
  • Ricardo Schneider - AL
  • Sérgio Coutinho dos Santos - AL
  • Vanice Valle - RJ

Programação

DIA 10/09/2025 - QUARTA-FEIRA - SERT/CID - AUD. CCULT DIA 11/09/2025 - QUINTA-FEIRA - SERT - AUD. CCULT DIA 11/09/2025 - QUINTA-FEIRA - SERT - CAMPUS III DIA 11/09/2025 - QUINTA-FEIRA - CID - AUD. CCULT DIA 11/09/2025 - QUINTA-FEIRA - CID - MINIAUDITÓRIO CCULT DIA 12/09/2025 - SEXTA-FEIRA - SERT/CID - AUD. CCULT
17h00 CREDENCIAMENTO Credenciamento
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

O Credenciamento ocorrerá na secretaria da Comunic Eventos, frente ao Auditório

18h00 ABERTURA (CID / SERT) Abertura
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

- Apresentação Artística
- Formação de Mesa – representantes de todas IES

20h00 - Jorge Pereira da Silva - Portugal, Lean Araújo - AL CONFERÊNCIA INAUGURAL (SERT) - “NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O UNIVERSO DIGITAL” Conferência
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

- Presidente: Lean Araújo (Cesmac)
- Conferencista: Jorge Pereira da Silva, Universidade Católica Portuguesa,
Portugal.

08h30 - Aldacy Coutinho - PR, Alexandre Barbosa - PR PAINEL SERT I - “A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Helenice de Moraes (Cesmac)
Painelista: Alexandre Barbosa (Univel)
Painelista: Aldacy Coutinho (Univel)
Painelista: A DEFINIR (PUC/RS)

10h30 COFFEE BREAK 01 Coffee break
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

COFFEE BREAK

10h45 - Alfredo Copetti Neto - PR PAINEL SERT II - “JUSTIÇA PENAL: DESAFIOS TECNOLÓGICOS E INCLUSÃO SOCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Maricélia Schempler (Cesmac)
Painelista: Elaine Cristina Pimentel Costa (Ufal)
Painelista: A DEFINIR
Painelista: Alfredo Copetti (Univel)
Painelista: A DEFINIR (Univel)

12h15 INTERVALO PARA ALMOÇO 01 Almoço
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

INTERVALO PARA ALMOÇO

18h30 - Alexandre Barbosa - PR, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - ES CONFERÊNCIA (SERT) - “ÉTICA SOCIOAMBIENTAL E JUSTIÇA SOCIAL” Conferência
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

- Presidente: Alexandre Barbosa (Univel)
- Conferencista: Elda Bussinger, Faculdade de Direito de Vitória, ES.

19h15 - André Karam Trindade - PR, Ricardo Schneider - AL CONFERÊNCIA (SERT) - 'GAME OVER: O PAPEL DO DIREITO E DO JOGO NO PROCESSO CIVILIZATÓRIO'. Conferência
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

- Presidente: Ricardo Schneider (Cesmac)
- Conferencista: André Karam Trindade (Univel).

20h20 - Fernando Amorim - AL, Vanice Valle - RJ PAINEL SERT III - “A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA E INCLUSIVA” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Fernando Amorim (Cesmac)
Painelista: Vanice Valle (UFG)
Painelista: Fernanda de Carvalho Lage (UNB)
Painelista: Beclaute Oliveira Silva (Cesmac).

14h00 - Aldacy Coutinho - PR, Alexandre Barbosa - PR, Karoline Marchiori de Assis - ES, Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - RS APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS APROVADOS PELA COMISSÃO AVALIADORA (SERT) Avaliação de Trabalhos Científicos
Local: Campus III (Prédio do Curso de Direito)

Grupo de Trabalho SERT 01

Tema: Contemporaneidade, Sociedade da Informação e Transformações das Relações Jurídicas Privadas
Coordenadores:

  • Alexandre Barbosa (Univel)

  • Helenice de Moraes (Cesmac)

Grupo de Trabalho SERT 02

Tema: Constitucionalismo, Globalização e Transnacionalidade
Coordenadoras:

  • Aldacy Coutinho (Univel)

  • Maricélia Schlemper (Cesmac)

Grupo de Trabalho SERT 03

Tema: Tutela dos Bens Jurídicos, Políticas Públicas e Desenvolvimento
Coordenadores:

  • A definir (PUC/RS)

  • Karoline Marchiori (FDV)

Grupo de Trabalho SERT 04

Tema: Inovações, Inteligência Artificial e Algoritmos
Coordenadores:

  • Paulo Caliendo (PUC/RS)

  • Danielle Sales Echaiz Espinoza (Cesmac)

14h00 PAINEL CID A – TEMA: “CONTEMPORANEIDADE, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Marcos Ehrhardt (Cesmac)
Painelista: Jorge Vieira (Cesmac)
Painelista: Adrualdo Catão (Cesmac)
Painelista: Carlos Autran (Cesmac)

15h30 COFFEE BREAK 02 Coffee break
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

COFFEE BREAK

16h00 - Fábio Lins - AL, Gustavo Ferreira - AL PAINEL CID B – TEMA: “TUTELA DOS BENS JURÍDICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Fábio Lins (Cesmac)
Painelista: Filipe Lobo (Cesmac)
Painelista: Márcio Rocha (Cesmac)
Painelista: Gustavo Ferreira (Cesmac)

17h30 INTERVALO Intervalo
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

INTERVALO

14h00 - Francisco de Assis de França Júnior - AL, Ivan Luiz Rufino da Silva - AL, Sérgio Coutinho dos Santos - AL PAINEL CID C – TEMA: “O DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS” Painel
Local: Miniauditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Ivan Luiz (Cesmac)
Painelista: França Jr (Cesmac)
Painelista: Bruno Leitão (Cesmac)
Painelista: Sérgio Coutinho (Cesmac)

16h00 - Milton Pereira de França Netto - AL PAINEL CID D – TEMA: “DIREITO, CONTEMPORANEIDADE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Painel
Local: Miniauditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Milton Pereira (Unicap e Universidad de Sevilla)
Painelista: Lídia Malta (Cesmac)
Painelista: Rafael Cavalcanti Barreto (Cesmac)
Painelista: Priscila Porto (Cesmac)

08h30 - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - ES PAINEL SERT IV - “BIOÉTICA, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Danielle Sales Echaiz Espinoza (Cesmac)
Painelista: Elda Bussinger (FDV)
Painelista: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC/RS)
Painelista: Juliana de Oliveira Jota Dantas (Ufal)

10h30 COFFEE BREAK 03 Coffee break
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

COFFEE BREAK

10h45 - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - ES, Karoline Marchiori de Assis - ES, Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - RS PAINEL SERT V - “DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL” Painel
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

Presidente: Elda Bussinger (FDV)
Painelista: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
Painelista: Karoline Marchiori (FDV)
Painelista: Paulo Caliendo (PUC/RS)

12h15 INTERVALO PARA ALMOÇO 02 Almoço
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 - Fernando Amorim - AL, Ingo Wolfgang Sarlet - RS CONFERÊNCIA (SERT) - “SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO SÉCULO XXI” Abertura
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

- Presidente de Mesa: Fernando Amorim (Cesmac)
- Conferencista: Ingo W. Sarlet.

15h30 - Alfonso de Julios Campuzano - Espanha, Lean Araújo - AL CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (SERT) - “NUEVAS TECNOLOGÍAS, GLOBALIZACIÓN E INCLUSIÓN SOCIAL” Conferência
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

- Presidente: Lean Araújo (Cesmac)
- Conferencista: Alfonso de Julios Campuzano (Universidad de Sevilla, ES).

17h00 ENCERRAMENTO (CID / SERT) Encerramento
Local: Auditório Centro Cultural Reitor João Sampaio

MESA DE ENCERRAMENTO – REPRESENTANTES DA REDE DIRECT E IES

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Local

Centro Cultural Reitor João Sampaio (CESMAC) - 57051-500, Avenida Moreira e Silva, 595, Farol, Maceió, Alagoas,
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O Cesmac tem a missão de formar profissionais em cursos superiores, que articulem ensino-aprendizagem, extensão, investigação científica-pesquisa de forma interdisciplinar, nas modalidades presencial e a distância, baseados em competências, habilidades e atitudes, com visão crítica e empreendedora, considerando à empregabilidade e à internacionalização, contribuindo para o alcance de uma sociedade cidadã, equânime e igualitária, que promova o crescimento e desenvolvimento social, econômico, científico e cultural nos âmbitos regional e nacional coerente com as especificidades do século XXI.
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