Objetivo: Discutir temas relevantes e atuais da Educação com Promotores de Justiça do Ministério Público Brasileiro, objetivando uma atuação funcional coordenada na temática educacional.

Datas e horários: 22/08 (9h às 12h e 14h às 18h) e 23/08/2024 (9h às 13h)

Carga horária: 11h/a

Modalidade: Presencial

Local de realização: auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Av. Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Recife/PE.

Público: Promotores de Justiça, Procuradores da República, servidores e assessores com atuação na área da Educação.

Vagas: 120 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia - 22 de agosto de 2024

8h – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

9h – Abertura Solene

9h20 – Palestra de Abertura “Agora o meu chão são as nuvens: os desafios da educação no mundo digital”

Palestrante: Professor Hugo Monteiro Ferreira - Pós-doutor em Estudos da Criança (2021-2022). Doutor em Educação (2007). Mestre em Letras (1999). Especialista em Neuropsicologia (2019). Graduação em Letras (1996). Acadêmico de Psicologia (2018). Coordenador do Núcleo do Cuidado Humano da UFRPE. Líder do GETIJ - Grupo de Estudos da Transdisciplinaridade, da Infância e da Juventude. Pesquisador na área de saúde emocional e mental de crianças, adolescentes e jovens. Membro da Cátedra UNESCO de Leitura, autor do livro A geração do quarto.

10h10 - MESA 1: A necessidade de recomposição das verbas de Educação em razão da Emenda Constitucional n.º 119/2022 e a importância do cumprimento das condicionalidades para recebimento da complementação VAAT (SIOPE e SICONFI).

Expositores:

Fernanda Macedo Pacobayba – Presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas

Mediadora: Elisa Cadore Foleto – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Titular Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Paulista.

11h40 – Debate

12h – Intervalo para almoço

14h - MESA 2: A atuação do Ministério Público na garantia do direito à Educação em situação de calamidade: as experiências do Rio Grande do Sul (2024) e do Amazonas (2023)

Expositoras:

Cristiane Della Mea Corrales - Promotora Regional de Educação e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Delisa Olívia Vieiras Alves Ferreira – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas.

Mediadora: Rosane Cavalcante – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Petrolina.

15h30 – Debates

15h50 – Intervalo

16h10 - MESA 3: O Novo Plano Nacional da Educação

Expositores:

Maurício Holanda Maia - Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC.

Salomão Abdo Aziz Ismail Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Titular da 22º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital.

Mediadora: Gilka Miranda - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Titular da 29º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital.

17h40 – Debates

18h – Encerramento

2º Dia - 23 de agosto de 2024

8h30 – Coffee-break

9h - MESA 1: A necessidade de qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA para a superação do analfabetismo.

Expositores:

Cláudia Borges Costa - Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC

Denise Carreira - Professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP. Coordena com a professora Maria Clara Di Pierro o Grupo de Estudos sobre Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da USP.

Mediadora: Isabela Bandeira Rodrigues Carneiro Leão – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco.

10h30 – Debate

10h50 – MESA 2: Uma análise do modelo de Escola previsto na Lei Complementar Estadual n.º 1398/2024 – SP e na Lei Estadual n.º 21.327/2022 – PR

Expositores:

João Luiz de Carvalho Botega - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

João Paulo Faustinoni e Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Catarina de Almeida Santos - Professora da Faculdade de Educação da UnB e coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação.

Mediador: Oscar Nóbrega – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Promotor de Justiça de Defesa da Educação de Caruaru.

12h50 - Debate

13h10 - Encerramento