A Faculdade de Direito da USP convoca todos os estudantes de Graduação da USP, especialmente os alunos da disciplina Direito Internacional e Globalidade para participar do processo seletivo de pôsteres para serem exibidos e apresentados na “V Mostra de Estudos em Direito Internacional” a ser realizada na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo, entre os dias 04 a 15 de dezembro de 2023.

1. Sobre a Mostra de Estudos em Direito Internacional:

A Mostra de Estudos em Direito Internacional, que está em sua 5ª edição, consiste em um projeto de extensão resultado do trabalho desenvolvido em sala de aula com alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na disciplina Direito Internacional Público.

Os alunos são provocados a desenvolver textos autorais a respeito de temas abordados no programa de Direito Internacional a partir de suas próprias perspectivas e leituras. Os melhores textos são selecionados para exposição que fica aberta à toda comunidade e, também publicados na Revista Direito Internacional em Revista: Laboratório & Estudos Preliminares, de forma a contribuir para a difusão de conhecimento no meio acadêmico e para a sociedade.

O objetivo da iniciativa é, além de permitir o aprimoramento do conteúdo trabalhado ao longo do semestre, desenvolver o pensamento crítico dos alunos de graduação, bem como incentivá-los à pesquisa científica de caráter autoral. Os textos são avaliados por professores doutores que compõem o conselho científico. Ademais, é uma oportunidade para que jovens pesquisadores, no início de sua trajetória acadêmica e profissional, apresentem seu trabalho em ambiente científico e acadêmico, com público especializado e com outros pesquisadores, estabelecendo, assim, intercâmbio de ideias em espaço oportuno e privilegiado.

2. Participação:

Estão aptos a participar do presente edital, jovens pesquisadores, estudantes dos cursos de Graduação em Direito, Relações Internacionais e outras áreas afins que se interessem pelo Direito Internacional.

3. Submissão dos Trabalhos:

O autor deverá fazer a inscrição e enviar proposta de pôster, até o dia 13 de novembro de 2023, neste site, com as seguintes especificações:

• Título: máximo de 100 caracteres com espaços. O título deve ser objetivo, instigante, fazendo menção, por exemplo, ao escopo da pesquisa ou indicando uma nova descoberta/abordagem;

• Texto (350-500 palavras) contendo:

  • Introdução que contenha a principal tese ou objetivo da pesquisa; metodologia utilizada; relevância): máximo de 450 caracteres, com espaços;

  • Desenvolvimento apresentando os principais argumentos da pesquisa (2-3 parágrafos): máximo de 2.100 caracteres com espaços;

  • Conclusão / principais resultados: máximo de 450 caracteres, com espaços

  • Referências bibliográficas: 10 obras referenciais mínimas. Máximo de 2.000 caracteres com espaços;

  • Palavras-chave: máximo de 70 caracteres com espaços; e,

  • Linha de pesquisa.

4. Diretrizes para Submissão das Propostas:

4.1. Cada proposta de pôster poderá ter um número máximo de 2 (dois) autores e todos devem estar inscritos no ato da submissão.

4.2. As propostas deverão ser preenchidas com as informações necessárias presentes no item 3 desse edital, em formato .doc (Word), e submetidas no site da V Mostra de Estudos em Direito Internacional;

4.3. Ao realizar a submissão, o autor não deve inserir na proposta seu nome ou outros elementos que identifiquem a autoria do mesmo.

4.4. Deverá ser feito um outro arquivo .doc (Word) contendo qualificação e instituição de origem do(s) autor(es) para ser submetido no site, separadamente do arquivo contendo a proposta de pôster.

4.5. Cada autor poderá submeter uma proposta de pôster.

4.6. Propostas de pôsteres escritas em coautoria necessitam ser enviadas por apenas um dos autores.

4.7. As propostas podem ser escritas e apresentadas nos seguintes idiomas: Espanhol, Francês, Inglês, Italiano e Português.

5. Dos Critérios de Seleção:

5.1. Espera-se que a proposta seja inédita, discursiva, reflexiva, dialógica e autoral, que traga alguma contribuição nova, aponte algum desafio para implementação de regras internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro e do diálogo do Direito Internacional com outros ramos do direito, ou ainda que faça análise aprofundada sobre algum aspecto teórico dos temas vértice.

5.2. Para a bibliografia seletiva, espera-se que o autor ultrapasse a obviedade de manuais ou cursos, que, quando citados, devem refletir qualidade reflexiva do autor da obra.

5.2.1. Atenção especial para evitar citações de revistas e jornais, ou outros textos, que não tenham caráter científico.

5.3. As propostas submetidas serão avaliadas pelos membros do comitê técnico científico, formado por professores doutores em Direito Internacional, em que serão considerados os seguintes critérios:

• Contribuição da pesquisa para o estudo do Direito Internacional;

• Originalidade;

• Coerência em relação a cada tópico apresentado (introdução, objetivo, metodologia, desenvolvimento, conclusão/ resultado e palavras-chave);

• Consistência dos resultados;

• Lógica e articulação do desenvolvimento;

• Adequação da metodologia;

• Clareza dos objetivos.

5.4. Lembre-se que não se trata apenas de citar as obras nas referências, mas, sim, utilizá-las ao longo da proposta e do pôster.

6. Da Divulgação do Resultado:

6.1. A partir de 21 de novembro de 2023, estará disponível no sistema, o parecer de aprovação, com ou sem modificações, ou reprovação das propostas.

6.2. No caso de aprovação com modificações, o autor terá um prazo de 7 dias para corrigir e reenviar à Comissão através do e-mail: vmostradin@gmail.com.

1. As melhores propostas serão selecionadas para apresentação presencial, em formato de pôster, no V Mostra de Estudos em Direito Internacional. Além disso, serão publicadas no periódico: Direito Internacional em Revista: Laboratório & Estudos Preliminares, implicando a submissão em autorização para publicação O autor receberá confirmação da inclusão a partir do dia 24 de novembro de 2023.

7. Diretrizes para Entrega dos Arquivos dos Pôsteres:

7.1. O aluno deverá ficar responsável pela confecção de seu pôster de acordo com o template oferecido. O pôster selecionado para exposição e apresentação oral deverá obedecer às seguintes orientações para envio do arquivo, em pptx e que será enviado um template aos selecionados, à Comissão organizadora:

• Quanto ao formato:

  • Dimensões: 1,20m de altura x 70cm de largura;

  • Material: Lona fosca 440g; sem brilho;

  • Acabamento: bastão e cordão;

  • Fonte: Times New Roman;

  • Cor da fonte: preta;

  • O pôster será impresso em alta resolução e de maneira que possa ser visto a uma distância de, pelo menos, 1 (um) metro;

  • Tamanho da fonte: Título e subtítulos: tamanho 50, letras maiúsculas e em negrito;

  • Corpo do texto: tamanho 30, primeira letra de cada parágrafo em maiúscula.

• Quanto ao conteúdo e design:

  • A criação do design dentro dos limites do template ficará a cargo do participante selecionado, sendo um dos critérios também de avaliação.

• O pôster deve conter:

  • Título;

  • Resumo em inglês;

  • Filiação institucional;

  • Nome(s) do(s) autor(es);

  • Em caso de propostas submetidas no idioma inglês, o autor deverá escolher outro idioma, constante no edital, para o resumo e as palavras-chave;

  • Palavras-chave em inglês

  • Design clean e simples, a fonte e a cor do texto devem seguir o padrão estabelecido acima, não sendo permitido uso de outras fontes, tamanhos e cores, atenção também à cor de fundo do pôster;

  • Introdução;

  • Desenvolvimento: subtítulos devem ser curtos; sugerese listas numeradas ou ordenadas, pois são formas efetivas de se transmitir os pontos principais do trabalho. Se possível, ilustre o texto com gráficos, tabelas e fotografias, com boa resolução, que auxiliem na compreensão dos pontos apresentados;

  • Conclusão;

  • Referências Bibliográficas;

  • Linha de pesquisa.

8. Diretrizes para Apresentação dos Pôsteres:

8.1. Os pôsteres serão expostos durante todo evento e apresentados oralmente, em sessão especial, durante a V Mostra de Estudos em Direito Internacional, em data, horário e local estabelecidos pela Organização do evento e comunicados, oportunamente, aos participantes.

8.2. Cada expositor deverá entregar o arquivo final do pôster no dia 25 de novembro de 2023, pelo e-mail: vmostradin@gmail.com.

8.3. Haverá um tempo de 10 (dez) minutos para que cada autor apresente seu pôster aos avaliadores presentes.

8.3.1 Serão 2 (dois) avaliadores por pôster.

8.3.2. Os critérios para avaliação serão os mesmos apresentados no item 5.3. deste edital, somados ao domínio do conteúdo e articulação oral do expositor.

8.3.3. Os avaliadores poderão, se assim desejarem, inquirir os apresentadores.

8.4. Saliente-se que somente receberão certificados de participação, aqueles que comparecerem à sessão, realizarem sua exposição e, posteriormente, a avaliação do evento.

9. Diretrizes Premiação para os Melhores Pôster Apresentados Oralmente:

9.1. Os autores dos 3 (três) melhores pôsteres apresentados oralmente, que obtiverem a melhor nota global, serão premiados com certificação, além de receberem uma declaração de menção honrosa e livros da área, no encerramento da Mostra.

9.2. Em caso de empate, ganhará o autor que apresentar a maior média no quesito: “Contribuição da pesquisa para o estudo do Direito Internacional”.

9.2.1. Na continuidade do empate, ganhará o autor que obtiver a melhor média no item “originalidade”.

9.2.2. Se ainda assim permanecer o empate, ambos ganharão o prêmio.

9.2.3. Persistindo o empate, será considerada a melhor nota no item “Apresentação Oral”.

9.3. Haverá, igualmente, registro e menção no site da Academia Brasileira de Direito Internacional.

9.3.1. Destaca-se, ainda, que todas propostas aprovadas poderão ser publicadas no periódico: Direito Internacional em Revista: Laboratório & Estudos Preliminares e, após apresentação, os autores receberão um exemplar, em caso de publicação física.

10. Procedimentos Complementares a Serem Observados:

10.1. Quando do envio do pôster, o autor deve obrigatoriamente ter realizado a inscrição no evento. Ou seja, não serão aceitos pôsteres em que o autor não realizou a inscrição.

10.2. Em caso de reprovação do pôster, o autor poderá participar da Mostra na qualidade de ouvinte, uma vez que já se encontra inscrito.

10.3. A Mostra é gratuita e não possui taxa de inscrição. Porém, deve seguir os procedimentos de inscrição no site do evento.

10.4. Informações e dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: vmostradin@gmail.com.

São Paulo, 24 de outubro de 2023.

Prof. Associado Wagner Menezes

ANEXO I: LINHAS DE PESQUISA

LINHA DE PESQUISA 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

LINHA DE PESQUISA 2. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

LINHA DE PESQUISA 3. DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

LINHA DE PESQUISA 4. TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL LINHA DE PESQUISA 5. DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

LINHA DE PESQUISA 6. DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO

LINHA DE PESQUISA 7. DIREITO DA INTEGRAÇÃO

LINHA DE PESQUISA 8. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

LINHA DE PESQUISA 9. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

LINHA DE PESQUISA 10. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

LINHA DE PESQUISA 11. DIREITO DO MAR

LINHA DE PESQUISA 12. DIREITO E TRANSNORMATIVIDADE

LINHA DE PESQUISA 13. MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS

LINHA DE PESQUISA 14. DIREITO COMPARADO

1. DE PESQUISA 15. TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

LINHA DE PESQUISA 16. DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA

LINHA DE PESQUISA 17. DIREITO, DIPLOMACIA E O BRASIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LINHA DE PESQUISA 18. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LINHA DE PESQUISA 19. ARBITRAGEM

LINHA DE PESQUISA 20. SERVIÇOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INVESTIMENTOS

LINHA DE PESQUISA 21. CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL

LINHA DE PESQUISA 22. DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA