Informações

V Webinário Habeas Data e I Webinário CeMEPI-PGE

O grupo Habeas Data – Estudos Empíricos em Direito, vinculado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP), apresenta seu quinto seminário de pesquisa, dedicado à discussão de estudos empíricos em Direito e às transformações contemporâneas no sistema de justiça.

O grupo coleta e analisa dados judiciais de forma quantitativa e qualitativa, buscando iluminar temas jurídicos específicos e promover o diálogo entre Direito, Tecnologia e Gestão Pública. Suas ações estão alinhadas ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que visa fortalecer instituições eficazes, garantir o acesso à justiça e promover sociedades pacíficas e inclusivas.

Neste ano, o V Webinário Habeas Data – Dados, Tecnologia e Inclusão na Justiça Latino-Americana propõe discutir os avanços e desafios da transformação digital no sistema de justiça, com foco em acessibilidade, transparência e uso de dados para promover inclusão e eficiência.
O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater práticas inovadoras e sustentáveis no contexto judicial latino-americano.

Atualmente, o Habeas Data integra o Centro Multidisciplinar de Estratégia, Pesquisa e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (CeMEPI-PGE), um dos Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCDs) apoiados pela FAPESP. O projeto, com duração prevista de cinco anos, busca contribuir para a agilidade e eficiência da gestão pública por meio da pesquisa científica aplicada.

No intervalo do evento, haverá também uma mostra de pôsteres com resultados de pesquisas desenvolvidas pelo grupo nos últimos anos.

I Webinário CeMEPI-PGE – Ciência, Inovação e Estratégia para a Gestão Pública

O segundo dia do evento será dedicado ao I Webinário CeMEPI-PGE, uma iniciativa do Centro Multidisciplinar de Estratégia, Pesquisa e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (CeMEPI-PGE), sediado na FEA-RP/USP.

O webinário marca o início de uma série anual voltada à integração entre pesquisa acadêmica e gestão pública, promovendo o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e instituições parceiras.

Na primeira parte, representantes da FAPESP e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) apresentarão a experiência dos Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCDs) e o papel dos CCDs vinculados à PGE na produção de conhecimento aplicado.

Em seguida, líderes das equipes do CeMEPI-PGE discutirão as contribuições práticas de suas respectivas áreas para o avanço dos resultados do projeto e seu impacto na formulação e aprimoramento de políticas públicas baseadas em evidências.

O webinário destaca a multidisciplinaridade, a inovação metodológica e o compromisso social que orientam a atuação do CeMEPI-PGE, reforçando sua missão de contribuir para uma gestão pública mais eficiente, estratégica e orientada por evidências.

Metodologia e Público-Alvo

O Habeas Data adota uma metodologia mista, integrando dados empíricos de processos judiciais e análises qualitativas, combinando abordagens preditivas e prognósticas. Esse uso inovador da jurimetria e da ciência de dados em diálogo com o Direito e a Administração torna o grupo uma referência em pesquisa jurídica empírica no país.

O seminário é voltado a pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração e áreas correlatas, além de profissionais e interessados externos.

Informações Gerais

Data: 10 e 11 de novembro de 2025
Formato: Híbrido
Local presencial: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP)
Transmissão online: Plataforma Doity e canal da FEA-RP no YouTube

Inscrições gratuitas
Certificado de participação exclusivo para quem assistir via plataforma Doity.

Os vídeos do evento ficarão disponíveis posteriormente no site e nas redes sociais do grupo Habeas Data.

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Palestrantes

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Martina Nuccitelli

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Juvenal Domingos Júnior

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João Roberto Bertini Júnior

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Fabiano Hartman Peixoto

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Rafael de Freitas Souza

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Rodrigo Curado

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Laís Rocha Portilho

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Silvia Inês Dallavalle de Pádua

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Maurílio Benite

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Ieda Pelogia Martins Damian

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Ildeberto Aparecido Rodello

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Milton Barossi Filho

Programação:

Abertura do Webinário Abertura · Ildeberto Aparecido Rodello

Sessão 1 - O Uso de Jurimetria e Redes Complexas para Estimar a Relevância de Precedentes Judiciais Mesa-redonda · Ildeberto Aparecido Rodello, João Roberto Bertini Júnior, Juvenal Domingos Júnior

Intervalo - Sessão de Pôsteres 5 anos Habeas Data Posters Dinâmicos

Sessão 2 - Transformação Digital da Justiça na América Latina: experiências comparadas Mesa-redonda · Fabiano Hartman Peixoto, Martina Nuccitelli, Rafael de Freitas Souza

Abertura institucional Abertura · Ildeberto Aparecido Rodello

Sessão 1 - Centros de Ciência para o Desenvolvimento: Parcerias e Impactos Painel · Laís Rocha Portilho, Rodrigo Curado, Silvia Inês Dallavalle de Pádua

Sessão 2 – Multidisciplinaridade e Inovação: Contribuições do CeMEPI-PGE Painel · Ieda Pelogia Martins Damian, Ildeberto Aparecido Rodello, Maurílio Benite, Milton Barossi Filho

Credenciamento

O evento acontecerá de forma hibrida. Para ter direito ao certificado, os participantes deverão assistir o evento pela plataforma Doity. 

Habeas Data

Grupo de Pesquisas sobre Estudos Empíricos do Direito, vinculado a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - Ribeirão Preto

Martina Nuccitelli

Universidad de Buenos Aires


Abogada con orientación en Derecho Público Administrativo por la Universidad de Buenos Aires. Diplomada en IA para el Sector Público por el CLAD. Candidata a un MBA con especialización en tecnología por UNIR. Ex Directora de Implementación de Sistemas en el Gobierno Nacional. Actualmente me desempeño como Gerente de Implementación de Inteligencia Artificial en la Procuración General de la CABA y como Líder de Implementación de IA en el Sector Público en el Laboratorio de Innovación e Inteligencia Artificial de la UBA. Doy clases de grado y posgrado en la materia.

Juvenal Domingos Júnior

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP)


Assessor Especial de TI do Contencioso Fiscal Tributário na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), mestrando em tecnologia com enfase em Jurimetria e Redes Complexas na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), especialista em jurimetria, especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduado em Direito pela Faculdade Metrocamp/Ibmec.

João Roberto Bertini Júnior

Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)


Atua nas áreas de Aprendizado de Máquina e Mineração de Dados, com experiência consolidada em pesquisa e ensino superior. Atualmente é professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutor em Ciência da Computação e Matemática Computacional pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos e graduado em Ciência da Computação pela mesma instituição.

Fabiano Hartman Peixoto

Universidade de Brasília


Doutor em Direito pela UnB (Capes 7), é professor da Universidade de Brasília, onde atua na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UnB). Líder do grupo de pesquisa DR.IA, dedica-se ao estudo de Inteligência Artificial e Direito, argumentação jurídica e decisão judicial. Integra associações internacionais da área (IAAIL e Associação Ibero-Americana de IA e Direito) e coordena projetos de destaque como Victor (UnB-STF), Mandamus (UnB-TJRR), Julia e Confia, voltados à aplicação ética da IA no sistema de justiça. É também membro do GT de Ética e IA do CNJ, pesquisador do PNUD e do Conselho Consultivo de Inovação para o Poder Judiciário (CNJ)

Rafael de Freitas Souza

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP)


Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Servidor público há dezoito anos, tendo ocupado cargos de chefia, direção, coordenação e assessoria; além do magistério no Ensino Superior em cursos de graduação e MBAs. Atualmente, é Professor da Área de Ciência de Dados da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP/USP). Possui experiência com a programação direcionada à coleta, ao tratamento, à análise e à apresentação de dados, atuando com técnicas de Machine Learning e de Deep Learning, incluindo as Análises Espaciais. É autor da library overdisp for R, módulo computacional registrado pelo CRAN (The Comprehensive R Archive Network); e do livro Data Science, Analytics and Machine Learning with R, distribuído em 60 países pela Academic Press. Também é membro associado da Aliança Tropical das Águas (Tropical Water Research Alliance - TWRA) e Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Rodrigo Curado

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP)


Coordenador dos Centros de Ciência para o Desenvolvimento da PGE-SP.

Laís Rocha Portilho

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP)


Assessora na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)

Silvia Inês Dallavalle de Pádua

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo


Professora Associada da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP). Atua com pesquisas em gerenciamento de processos de negócio (BPM- Business Process Management), gestão de projetos, sustentabilidade e BPM, alinhamento entratégico entre processos, estratégia, expectativa do cliente e tecnologia da informação no programa de pós-graduação em Administração das Organizações na FEA-RP/USP. É pós-doutora em Engenharia de Produção pela Univerdade Estadual Paulista Júlio de Mesquista, no departamento de Engenharia de Produção do Campus de Bauru. É doutora em Engenharia pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP, 2004) e mestre em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP, 2001). É certificada como Professinal Business Process Management /CBPP pela ABPMP desde 2010 e profissional certificada no Programa de Gerenciamento de Processos de Negócio pela BPTrends Associates em 2011. É mãe dos gemêos Davi e Gabriel nascidos em 2006.

Maurílio Benite

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo


Bolsista FAPESP Pós-doutorado na área de Custos

Ieda Pelogia Martins Damian

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo


Docente da Universidade de São Paulo no curso de graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação do Departamento de Educação, Comunicação e Informação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FFCLRP/USP. Docente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação na Unesp - Marília - SP. Pós-doutorado pela Universidad de Salamanca (USAL), Espanha, 2020. Doutorado em Administração de Organizações pela FEA-RP/USP, 2012. Mestrado em Administração de Organizações pela FEA-RP/USP, 2009. Graduação em Análise de Sistemas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 1994. Editora da InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação. Representante do Estado de São Paulo da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (ABECIN), 2025-2028. Áreas de concentração: Gestão do Conhecimento, Gestão da Informação, Serviço de Referência e Informação, Sistemas de Informação, Gestão de Serviços, Marketing de Serviços. (Fonte: Currículo Lattes)

Ildeberto Aparecido Rodello

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo


Possui graduação em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade Estadual de Campinas (1994), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (1998) e doutorado em Física Aplicada (Computacional) pela Universidade de São Paulo (2003). Invited Lecturer na International Week da University of Economics in Katowice, Polônia (2018 e 2021), Professor Visitante na Hochschule Neu-Ulm, Alemanha (2016) e Professor Doutor 2 - RDIDP da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEARP) da Universidade de São Paulo (USP) (Desde 2008). Tem experiência na área de Tecnologia e Sistemas de Informação, atuando principalmente nos seguintes temas: Tomada de Decisão baseada em Dados, Análise de Dados Processuais e Desenvolvimento de Plataformas Educacionais.

Milton Barossi Filho

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo


Economia Internacional (Especialidade: Balanço de Pagamentos; Finanças Internacionais);
Métodos Quantitativos em Economia (Especialidade: Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos);
Economia Monetária e Fiscal (Especialidade: Teoria Monetária e Financeira).