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Realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazona, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e da Associação Amazonense do Ministério Público - AAMP o V CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS apresentará como tema central ampla convergência com os valores consolidados pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029): a resolutividade institucional. Com as competências gerais e amplas alinhadas no art. 127 da Constituição Federal, abrem-se vários canais de acesso à justiça e novos contextos de ação, remodelando de maneira definitiva a forma de atuação do Ministério Público na tarefa de tornar efetivos os direitos assegurados (ou “prometidos”) na Constituição. E todos esses canais convergem para a uma atitude resolutiva da instituição e todos os ingredientes que a acompanham: diálogo, articulação, planejamento, efetividade, inserção social, cultura de resultados e intersetorialidade.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF Credenciamento
Abertura: ORQUESTRA DE CÂMARA DO AMAZONAS / MESA DE HONRA Abertura
Palestra Magna: 'DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTEXTO ATUAL' Palestra · Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto
Coquetel Encerramento
Recepção I: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF Credenciamento
Palestra 1: 'DIALOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE: COMO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANG PÚBLICA' Palestra · Antônio Henrique Graciano Suxberger
Palestra 2: 'DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL' Palestra · Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz
¹Coffee BreaK Intervalo
Palestra 3: MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E JUSTIÇA MULTIPORTAS Palestra · Alexandre Rocha de Almeida Moraes
Painel I Eixo: DIREITO DAS VÍTIMAS. ¹Violência de Gênero/ ²Inteligência Artificial no âmbito do Direito: perspectivas e possibilidades. Painel · Antônio Henrique Graciano Suxberger, Carlos Maurício Serodio Figueiredo, Davi Santana da Câmara
²Coffee Break Coffee break
Painel II Eixo: DEFESA DA DEMOCRACIA. ¹'A moderação de conteúdo nas redes digitais e democracia'/ ²'Os desafios do combate à corrupção no Brasil'/ ³'Combate ao racismo e inovações legislativas na seara criminal'. Painel · Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Edinaldo Medeiros, Karla Cristina da Silva Sousa
Recepção II: CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF Premiação
Palestra 1: 'O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS' Palestra · Rogério Sanches Cunha
Palestra 2: ' POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS: O MÉTODO APAC COMO ESPERIÊNCIA RESOLUTIVA PARA O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL' Palestra · Henrique Nogueira Macedo
³Coffee BreaK Coffee break
Palestra 3: 'O USO DE TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE GESTÃO DOS ÒRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO' Palestra · Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
Painel III Eixo: DIREITOS SOCIAIS - ¹Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável: Como o Amazonas está pensando o futuro da conservação dos recursos naturais no Estado/ ²Direitos Fundamentais: grupos com vulnerabilidades acrescidas Painel · Eduardo Costa Taveira, Luana Marley
'Coffee BreaK Premiação
Painel IV Eixo: SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS. ¹Análise da Lei de Improbidade Administrativa à luz das modificações feitas pela Lei 14.320/2021/ ²O impacto da justiça restaurativa na comunidade/ ³Indicadores de Resolutividade no Âmbito do MP Premiação · Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, Christiane Dolzany Araújo, Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida
Avenida Coronel Teixeira
Nova Esperança, Manaus - AM
69037-473
Avenida Coronel Teixeira
Nova Esperança, Manaus - AM
69037-473
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Galeria de Palestrantes
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. Membro auxiliar do CNMP. Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor pelo IGC da Universidade de Coimbra. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Professor dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU.
Promotor de Justiça do MPSP. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP, professor de Direito Penal da PUC/SP e Unisanta e de diversos cursos de pós-graduação. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Saúde (Unisanta) e coordenador da pós-graduação em Direito Penal da Toledo Prudente Centro Universitário.
Procurador-Geral de Justiça MPDFT. Advogado Militante. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Subprocurador Geral de Justiça de Assuntos Administrativos. Ex-Secretário Geral do MP/AM. Ex-Coordenador das Promotorias Criminais do MP/AM. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Ex-Auditor de Contas Públicas do TCE/AM. Jornalista e Contador. Pós graduação em Direito Público, em Ciências Jurídicas e em Processo Civil. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Alicante na Espanha. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali. Autor de obras jurídicas. Palestrante e Conferencista. Professor a 28 anos. Gestor Público formado na Universidade do Estado da Bahia. Professor de pós- graduação do CIESA.
Promotor de Justiça do MPMG. Membro colaborador do CNMP na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Membro do Conselho de Administração da FBAC. Professor e TEDx Speaker. Doutorando em Filosofia.
Promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA, desde 2004. Atua na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, desde 2015. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Estudos Afro-latino-americanos e Caribenhos pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Coautora do livro "A Justiça é uma mulher negra", pela Editora Letramento (Coleção Juristas Negras). Autora do livro "Cotas Raciais", pela Editora Jandaíra (Coleção Feminismos Plurais). Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (desde 2018). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo (Most Influential People of African Descent, Law & Justice Edition). Prêmios: Comenda Maria Quitéria (Câmara Municipal de Salvador, 2017); Conselho Nacional do Ministério Público (pelo Aplicativo Mapa do Racismo, 2019); Inspiradoras - Acesso à Justiça (Universa UOL e Instituto Avon, 2021); Prêmio Innovare (Categoria Ministério Público, 2022).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline.Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagogico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre(1992). Atualmente é CONSELHEIRO NACIONAL do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
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Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJAM. Especialista em Processo Civil e Consumidor. Mestre em Direito Constitucional (IDP- Brasília/DF). Professor da UEA.
Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas - NUPA – MPAM. Mediadora de Conflitos, capacitada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, certificada pela Fundação Nacional de Mediação de Conflitos – FNMC - 2014. Consteladora Sistêmica, formação Imensa Vida - Terapia e Constelações Sistêmicas, realizado na cidade de Manaus (AM) - 2019. Facilitadora em Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, capacitada pela Escola da Magistratura - AJURIS, por meio do Curso de Facilitador em Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz - Situações Conflitivas - 6ª Edição; Porto Alegre (RS) -2019.
Associado da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), co-fundador do LSI - Lab. de Sistemas Inteligentes da UEA, pesquisador do Ocean Center, professor da pós-graduação em Ciência de Dados da UEA e professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Informática da Universidade Federal do Amazonas. Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal do Amazonas, mestre e doutor em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na execução e gestão de projetos de P&D em parceria com empresas e projetos acadêmicos na área de Computação. Atua em temas relacionados a Internet das Coisas, Sistemas Inteligentes e Aplicações de Aprendizado de Máquina Profundo.
Promotora de Justiça de Entrância Final, 1ª Corregedora-Auxiliar para Assuntos de Entrância Inicial e Estágio Probatório do Ministério Público do Estado do Amazonas, formada em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), em 2002, Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal, também pelo Ciesa, e pelo Curso de Formação da Escola Superior de Magistratura do TJAM.
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes
Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 73 Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Amazonas, desde 01/08/2011. Membro titular da COPEVID - Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do GNDH - Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG - Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União.
Titular da 18ª. Procuradoria de Justiça desde agosto de 2021. Atuou na área de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, desde 1994, em diversas áreas (idoso, pessoa com deficiência, saúde) há mais de 20 anos, e por último da Educação, com exclusividade desde 2015. Pós graduada em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes. Atual Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Pessoa idosa, Pessoa com Deficiência, da Saúde, da Educação, dos Direitos Humanos, do Consumidor e do Patrimônio Público.
Promotor de Justiça do Estado do Amazonas, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Civil e Processual Civil, Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direito Humanos, titular da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Membro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público -GNPP/CNPG, Representante do MPAM na rede Controle da Gestão Pública no Amazonas.
Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema/Am) Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas, possui graduação em Ciências Sociais pela Ufam (2000) e especialização em Desenvolvimento Sustentável (2004). É Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas desde de janeiro de 2019. Foi presidente do Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal, de 2019 a janeiro de 2023 e é, atualmente, o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Delegado da Força Tarefa de Governadores Pelo Clima e Floresta (GCF Task-Force). Possui mais de 15 anos de experiência com projetos de gestão pública, ambiental e geração de renda na Amazônia brasileira e internacional.
Promotora de Justiça do MPAM, Pós Graduada em Ciências Criminais pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UFMA.
Advogada popular e pesquisadora; Mestre em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UnB); pesquisadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG) - CEAM/UnB; integrante do Observatório de Políticas Públicas LGBTI da Universidade Federal do Ceará; Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/CE);
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2007 - 2012); Pós-Graduação em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (2013 - 2014); Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (2016 - 2019); Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2017 - 2019), com foco em Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direito Internacional. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2021 - ...), sob orientação do Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho. Autor de 06 (seis) livros e diversos artigos jurídicos. Palestrante e expositor. Membership do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) - membro palestrante. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, aprovado em 1º lugar em todas as fases eliminatórias classificatórias. Tem experiência profissional e docente na área jurídica, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
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Promotor de Justiça do MPAM. Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE PAULISTA(2004). Atualmente é PROMOTOR DE JUSTIÇA do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Doutorando em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2004). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público especialmente direito constitucional e administrativo. Membro do grupo de pesquisa REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ
Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas e Membro Auxiliar do CNMP. Ex-procurador (PA). Mestrando em Direito (IDP). Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia (PUC) e Direito Civil e Processual Civil (FGV).
Promotora de Justiça com atuação na area criminal, titular da 21ª Promotoria de Justiça. Atualmente, Corregedoria-auxiliar para Assuntos de Entrancia Final. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Estado do Amazonas. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela UEA/TRE. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas.
Mestre e Especialista em Direito Processual, Promotor de Justiça do MPAM, Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos da SubJur do MPAM - Núcleo de Processos Criminais
Advogado Militante. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Subprocurador Geral de Justiça de Assuntos Administrativos. Ex-Secretário Geral do MP/AM. Ex-Coordenador das Promotorias Criminais do MP/AM. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Ex-Auditor de Contas Públicas do TCE/AM. Jornalista e Contador. Pós graduação em Direito Público, em Ciências Jurídicas e em Processo Civil. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Alicante na Espanha. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali. Autor de obras jurídicas. Palestrante e Conferencista. Professor a 28 anos. Gestor Público formado na Universidade do Estado da Bahia. Professor de pós- graduação do CIESA.
Professor universitário. Mestre em Direito. Doutorando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Processo Penal, Direito Administrativo.
Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 71a. Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA). Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente ocupa o cargo de Corregedor-Auxiliar para Assuntos Institucionais e Administrativos na Corregedoria-Geral do MPAM.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM, Titular da 37ª PJ, especializada em Direito de Família. Especialista em Direito Civil. Mestre em Direito Ambiental. Foi membro e presidiu o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH.
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro Operacional de Apoio as Promotorias de Justiça Eleitorais – CAO-PE/MPAM.
Promotora de Justiça de Entrância Final. Titular da 55 a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Educação.
Promotor de Justiça do MPAM
Promotora de Justiça lotada na Promotoria de Justiça Infracional, atualmente Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do MPAM, Membro da Comissão Permanente da infância e Juventude(COPEIJ), do Grupo Nacional dos Direitos Humanos(GNDH), Membro colaboradora do grupo de Trabalho do SINASE do CNMP, Pós graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas(UFAM).
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas(1979), graduação em Bacharelado
em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Amazonas(1975), especialização em Especialização em Educação à Distância pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM(2013), especialização em Turismo e Desenvolvimento Local pela Universidade do Estado do Amazonas(2010), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes(2002) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Doutor (PUC/SP). Promotor de Justiça do MPAM.
Diretor Regional Norte e Nordeste do Gartner Brasil
- Agente Técnico Jurídico do MPAM.
