O Direito Civil está mudando e você não pode ficar de fora!
O VI Congresso Sertanejo de Direito – UNIFIS traz o tema:
“Reforma do Código Civil: Entre a Tradição e as Novas Demandas Sociais”
Um espaço para pensar o presente e construir o futuro do Direito.
Francisco José Garcia Figueiredo: Mestre em Direito, Advogado Animalista; Professor do Departamento de Direito Privado da UFPB; Leciona a disciplina de Direito Animal; Coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB - NEJA; Autor intelectual do Código de Direito em Bem-Estar Animal da Paraíba (Lei nº 11.140/18); Diretor Acadêmico da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA); Professor na pós-graduação da Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Carmina Alves
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Pós-graduada em Direito Processual Civil, Constitucional e Tributário na Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES; Registradora e Tabeliã da Serventia Registral e Notarial do 1º Ofício de Princesa Isabel - PB; Integrante da Diretoria da ARI/PB, IETI/PB e CNB/PB.
Eugênio Rodrigues
Mestre em Direito Constitucional
Procurador Municipal de Calumbi
Advogado
Nylene Rodrigues
É fisioterapeuta há 15 anos e professora do Curso de Bacharelado em Fisioterapia da UNIFIS há uma década, com expertise na área de traumato-ortopedia e reumatologia. Possui Mestrado em Educação para o Ensino na Área da Saúde e formação em Fisioterapia Forense desde 2015. Durante a sua trajetória profissional já elaborou vários documentos forenses e um manual sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) para fisioterapeutas.
Manoel Arnobio de Sousa
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Advogado militante, em direito administrativo, direito municipal, direito eleitoral, direito civil e direito do consumidor. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN, Presta assessoria jurídica à Câmaras e Prefeituras e ministra Cursos voltados aos Agentes e Servidores Públicos. É professor do Centro Universitário FIS - UNIFIS, sendo titular das disciplinas Direito Processual Civil IV e V, Direito Empresarial II, Direito Civil V, Pratica Juridica I e Estágio Supervisionado I e Professor da Pós Graduação em Direito Processual Civil UNIFIS, Coordenador de Eventos do Curso de Direito e Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito da UNIFIS, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário FIS - UNIFIS. É membro da Academia Princesense de Letras e Artes - APLA, Foi membro da Comissão Estadual de Direito Educacional da OAB/PE, exerceu o cargo de presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel-PB de 2019 a 2024. É Conselheiro Estadual OAB/PB (triênio 2025/2027), integrando a 2 Câmara da OAB.
Jorge Márcio Pereira
Jorge Marcio Pereira é advogado, pós-graduado em Compliance da Privacidade, Proteção de Dados e LGPD e pós-graduando em Segurança da Informação. Atua como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) em diversas Câmaras Municipais e órgãos públicos, com experiência na implementação da LGPD, elaboração de políticas de privacidade, gestão de riscos, governança da informação e capacitação institucional.
Possui certificações em Formação em Data Protection Officer (DPO), Governança de Dados, Segurança da Informação, Gestão de Riscos em Projetos Digitais e Atuação do Encarregado na LGPD, além de participação nos 1º e 2º Encontros ANPD de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais. É consultor e palestrante nas áreas de privacidade, proteção de dados e direito digital.
SALA 1º PERÍODO - DIREITO
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AUTONOMIA DA TERCEIRA IDADE: O IMPACTO DA ALTERAÇÃO NO REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
Amanda Lima de Sá, Miguel Iuri Nunes Sabino e Manoel Arnóbio de Sousa
MULTIPARENTALIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL: O DIREITO DE TER MAIS DE DOIS PAIS OU MÃES NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Heloisa Fernanda Silva Ferraz e Manoel Arnóbio de Sousa
O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E DESAFIOS.
José Vieira Rodrigues Júnior, José Guilherme Ribeiro da Silva, Manoel Arnóbio de Sousa
FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA TRADICIONAL: IMPACTOS E DESDOBRAMENTOS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Elinez Cecília Teles Siqueira, Manoel Arnóbio de Sousa
SUCESSÃO DIGITAL E O DESTINO DE CONTAS E ATIVOS VIRTUAIS NA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS NA ERA DIGITAL
Déborah Beatriz Medeiros Mourato, Paulo Lopes da Silva Junior, Manoel Arnóbio de Sousa.
A RECONFIGURAÇÃO DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Larissa Micaely Pereira da Silva, Ana Lívia Quidute do Nascimento, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
REGIME DE BENS À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Karolliny Freire Nogueira Lima, Maria Eduarda Costa da Silva, Manoel Arnóbio de Sousa
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Salete Vitória Alves da Silva, Manoel Arnóbio de Sousa
O SILÊNCIO DA LEI E A VOZ DA JURISPRUDÊNCIA: UNIÕES HOMOAFETIVAS E A PERSPECTIVA DO PL 04/2025.
Maria Karolina Gomes de Lima, Rennê Cordeiro de Oliveira, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
HERANÇA DIGITAL E O DIREITO SUCESSÓRIO: DESAFIOS JURÍDICOS NA GESTÃO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS NO BRASIL
Nathália Stefanny Lima Vila Nova, Nathan Lucas Lima Vila Nova, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
HERDEIRO NECESSÁRIO OU CONCORRENTE? A NOVA CONFIGURAÇÃO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Ana Carolina Costa de Freitas Silva, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá, Carlos Eduardo Aurélio Melo
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E OS DIREITOS DOS ANIMAIS: UM ESTUDO COMPARADO COM O CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
Beatriz Vitória Alves Silva, Manoel Arnóbio de Sousa
A UNIFORMIZAÇÃO TERMINOLÓGICA E LINGUAGEM INCLUSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ENTRE A TÉCNICA LEGISLATIVA E A TRANSFORMAÇÃO CULTURAL
Gisella Bezerra Cavalcanti, Giovanna Rodrigues Bezerra, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E DESAFIOS
Lívia Samara de Siqueira Rabêlo, Lorena Moura Terto de Barros Xavier, Manoel Arnóbio de Sousa
A INSERÇÃO DA SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL: ENTRE A LETRA DA LEI E A REALIDADE SOCIAL
Mírian Letícia de Carvalho Sá Diniz, Maria Eloísa Gondim Costa, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS NA ERA DIGITAL
Nadyne Pereira de Carvalho Neto, Manoel Arnóbio de Sousa, Anny Rayssa Santos Ramalho
DIREITOS DA PERSONALIDADE E TECNOLOGIA: A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA NA ERA DIGITAL
Pedro Eduardo Pereira Miguel, Crystian José Lima da Silva, Almir José da Silva Filho
DA COISA AO SER: A NOVA CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Maria Clara Marques Lins de Lima, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá, Ívyna Marília de Moura Oliveira, Evely Faustino Santos
DA LIMITAÇÃO À AUTONOMIA: AVANÇOS NA TUTELA DA CAPACIDADE CIVIL NA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Vitória Ramonielly Ferreira de Morais, Viviane dos Santos Batista, Lívia Steffany Arruda dos Santos
A PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO CIVIL: DIREITOS NO AMBIENTE DIGITAL.
Maria Eduarda Dos Santos Ferreira, Manoel Arnóbio De Sousa
A CAPACIDADE CIVIL E NEURODIVERSIDADE: REPENSANDO O CAPÍTULO DA PESSOA NATURAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Bruna Francisca Valentim de Lemos, Matheus Natan Almeida Campos, Jessyka Maris Almeida do Carmo
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE REFORMA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Roana Catharina Duarte de Araújo Rodrigues, Manoel Arnóbio de Sousa, Camila Antônia Pereira Sousa
DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NA HERANÇA: IMPLICAÇÕES DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Izabelly Cristina de Lima Souza, Manoel Arnóbio de Sousa, Bruna Francisca Valentim de Lemos
DO SER À EXTENSÃO DIGITAL A TRANSPOSIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O METAVERSO
José Gomes de Lima Júnior, Caio Victor Bezerra de Araújo, Andrea Carla de Magalhães Sá
DO PROGRESSO AO RETROCESSO? A AMEAÇA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO DIREITO DA PRIVACIDADE À LUZ DA LGPD
Carla Leilane Pereira Figuerôa, Manoel Arnóbio de Sousa, Ana Livia Quidute do Nascimento
RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
Laís Gabriele Diniz Lima, Lívia Maria Pereira de Sá, Maria Cecilia Lima Leite, Tásila Helôisa da Silva Rezende
A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Maria Oneide Bezerra Lima
A EXCLUSÃO DO CÔNJUGE DO ROL DE HERDEIROS NECESSÁRIOS E O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO INDEVIDO
Bruna Fiama Gomes de Carvalho, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá, Gessica Luedja Ferreira Nunes Alencar
A NOVA ORDEM SUCESSÓRIA E O ENFRAQUECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR: O CÔNJUGE FORA DO ROL DE HERDEIROS NECESSÁRIOS
Jociel Wagno dos Santos, Marcos Emanuel Felix Costa Queiroz, Pedro Mycael Remígio Morais, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
USO COLETIVO E SOLIDÁRIO DOS BENS URBANOS COMO PARADIGMA DE JUSTIÇA SOCIAL: COMPARATIVO ENTRE O ARTIGO 1.228 NO ATUAL CÓDIGO CIVIL E SEU ANTEPROJETO
João Paulo Liberal Lins Siqueira Duarte, Andréa Carla de Magalhães Campos Sá
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
