VI SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO, MGTI E MESTRADO E DOUTORADO EM ECONOMIA DA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Data: 21 e 22 de Novembro de 2024

Local: Auditório do Bloco M - Campus Taguatinga

1º DIA DE PALESTRAS E DEBATES
Dia 21 de Novembro

Painel 01

1. Antonio Faúndez Ugalde
   Tema: Nuevos Hallazgos en Sostenibilidad Tributaria en Gobiernos Corporativos
   Horário: 17:00

2. Bruno Lobo
   Tema: O CUSTO DE TRANSAÇÃO DO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO NA FORMAÇÃO DE PREÇO DAS MERCADORIAS
   Horário: 17:20

3. Vanderlei Vianna
   Tema: “A Reforma Tributária e o Impacto no Setor Filantrópico Nacional”
   Horário: 17:40

PALESTRA ESPECIAL: Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Tema: Mudanças no Fisco: uma nova relação entre a RFB e os contribuintes
Horário: 18:00

Painel 02

1. Thiago Duarte Mesquita
   Tema: Discriminação Algorítmica
   Horário: 18:20

2. Maria Rosa Loula
   Tema: Cooperação Jurídica Internacional em matéria tributária
   Horário: 18:40

3. Monick Quintas
   Tema: Segurança Jurídica: desafios e necessidades na era tecnológica
   Horário: 19:00

Painel 03

1. Melanie Merlin de Andrade
   Tema: Devorando a teoria do direito: traduções de culturas jurídicas no Brasil como antropofagia
   Horário: 19:20

2. Hayssa Medeiros
   Tema: Equipes conjuntas de investigação como alternativa para o enfrentamento dos crimes organizados transnacionais
   Horário: 19:40

3. João Araújo
   Tema: EVOLUÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CORRELAÇÃO COM O ALCANCE DAS METAS ATUARIAIS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
   Horário: 20:00

4. Caroline Ferreira Guimarães
   Tema: Como a Era Digital redefiniu o Direito e o Mundo
   Horário: 20:20

2º DIA DE PALESTRAS E DEBATES
Dia 22 de Novembro

Painel 01

1. Raimundo Nonato Ferreira
   Tema: Contribuição Social Para a Habitação: Política Tributária de Apoio à Correção do Déficit Habitacional no Brasil
   Horário: 17:00

2. Carlos Henrique Machado
   Tema: Isonomia e Transação tributária individual
   Horário: 17:20

3. Oswaldo Hipólito
   Tema: DA FICÇÃO CIENTÍFICA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DE ISAAC ASIMOV A RONALD COASE: SERIA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A MATERIALIZAÇÃO DA PSICO-HISTÓRIA?
   Horário: 17:40

Painel 02

1. Tiago Conde
   Tema: Aspectos Gerais da Tributação sobre o Consumo na Reforma Tributária
   Horário: 18:00

2. Giovana de Fátima Baruffi
   Tema: Processo Sancionador Aduaneiro: princípio da verdade material e prova além da dúvida razoável
   Horário: 18:20

3. Beethoven Andrade
   Tema: A análise histórica e jurisprudencial da Lei nº 7.716/89 e as alterações promovidas pela Lei nº 14.532/23
   Horário: 18:40

4. Wellington Lange
   Tema: Desafios da Tecnologia da Informação para o Direito
   Horário: 19:00

Apresentação Cultural - Professor Dr. Cleucio Santos e Banda de Convidados