A DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL COLEGIADA DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – DENC/SindMPU, em conformidade com o art. 11 do Estatuto da Entidade, CONVOCA seus filiados, em especial, os Delegados Naturais e Delegados de Base, eleitos com fulcro no art. 11 do Estatuto, para participarem da VII Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2024, com início às 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2024 e término as 18:00 horas do dia 26 de Abril, e da XXV Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2024, com início às 08:30 horas do dia 27 de Abril de 2024 e término as 17:00 horas do dia 28 de Abril, em Brasília, no Distrito Federal, nos termos dos artigos 11 a 15 do Estatuto Social.
De 25 a 28 de abril
Todos os dias das 08h00 às 18h00
Sobre o Evento
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Local
Quality Hotel & Suites Brasília, 71215-300, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3 Conjunto 2 Bloco A, Zona Industrial (Guará), Brasília, Distrito Federal
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Organizador
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
O Sindicato Nacional dos servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) foi fundado em novembro de 1995 durante o IV Congresso dos Servidores do MPU, realizado em Brasília (DF), com a participação de Delegados de Base de 20 Estados brasileiros.
No Congresso foi aprovado o 1º Estatuto da entidade e estabelecida a sigla SINASEMPU para o Sindicato. Também foi eleita a diretoria provisória com o mandato de 1 ano de 6 meses. A sede provisória do Sindicato ficou estabelecida na capital de Goiás, Goiânia, e lá funcionou por 1 ano e 9 meses.
Em 8 de março de 1996 o Estatuto e a Ata de Fundação do SINASEMPU foram registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília. Neste mesmo mês foi publicada a primeira edição do Informativo Conscientizando, que tinha como objetivo maior fazer a divulgação do Sindicato através de informações e textos de conscientização político/sindical aos servidores do MPU.
Em 15 de maio de 1997 tomou posse a primeira Diretoria Nacional, eleita pelo voto direto por filiados de todo o Brasil. E em julho deste mesmo ano foi contratado os serviços da primeira Assessoria Jurídica para dar suporte nas questões judiciais.
No mês de agosto de 1997, a sede do Sindicato foi transferida para Brasília. Também neste ano foi realizado o II Congresso do SINASEMPU, quando foi eleito o primeiro Conselho Fiscal Nacional efetivo.
Com menos de dois anos de fundação, o Sindicato alcançou 31% de filiação. Em 1997, dos aproximadamente 5 mil servidores do MPU, 1.550 estavam sindicalizados.
Em 1999, o Encontro Nacional passa a ser realizado como Assembleia Geral Ordinária e é eleita a segunda Diretoria Nacional. A nova DEN foi destituída não cumprido todo o mandato e a entidade passou a ser gerida pelo Presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN).
No ano 2000 foi realizada a 1º Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de efetuar alterações no Estatuto, no Regulamento Eleitoral Nacional e no Regulamento para a Formação e Funcionamento das Seções Sindicais.
O Registro Sindical do Sindicato foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de fevereiro de 2001. A obtenção do Registro foi um marco na história da entidade, principalmente pelo fato de, a partir daí, estar viabilizada a criação das Seções Sindicais em todo o país.
A terceira Diretoria Nacional tomou posse em maio de 2001. Ano em que várias Seções Sindicais foram criadas e registadas em cartório. E que também foi marcado por inúmeras conquistas e realizações relativas a questões remuneratórias, bem como pela a aproximação do Sindicato a outras entidades sindicais e seu engajamento na luta geral dos servidores públicos.
De lá até os dias de hoje foram inúmeras as conquistas para a categoria. Em 2002, como resultado de uma intensa atuação do Sindicato foi sancionada a Lei 10476/02, que reestruturou as carreiras do MPU.
Em 2003, o Sindicato atuou com diversas outras entidades representativas em importantes lutas políticas/sindicais contra propostas governamentais de mudanças e reformas constitucionais que afetariam os servidores públicos (reformas previdenciária e tributária).
Em 2005 o Sindicato completou 10 anos de existência. Melhorias significativas na estruturação da entidade e nas carreiras do MPU marcaram os próximos 10 anos do então SINASEMPU.
Em 2008 foi implementada a flexibilização da jornada de trabalho de 7 horas. 2011, 2012 e 2013 foram anos marcados pela discussão acerca do subsídio e da aprovação do PL 2199/11. Em 2012 foi deflagrada greve da categoria.
2015 foi ano em que os servidores realizaram a maior greve dos servidores do MPU. Foram mais de 50 dias de paralisação, na luta pela aprovação do PL 7919/2014. O movimento paredista resultou em inúmeras conquistas no âmbito administrativo e em 2016 o Projeto de Lei foi aprovado e sancionada a Lei 13.316/16.
Com as modificações realizadas no Estatuto do Sindicato, em 2017, durante a V Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovada em Plenário a mudança da sigla do Sindicato de SINASEMPU para SINDMPU.
Em 2019 foram realizadas novas eleições para as Diretorias Nacional, Seções Sindicais e Conselho Fiscal Nacional, para o biênio 2019/2021.
Atualmente o Sindicato tem aproximadamente 5 mil filiados e está sempre presente na luta política e diálogo junto à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional pela defesa da categoria.
O SINDMPU cumpre uma função protetora e defensiva dos interesses dos servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU.
No Congresso foi aprovado o 1º Estatuto da entidade e estabelecida a sigla SINASEMPU para o Sindicato. Também foi eleita a diretoria provisória com o mandato de 1 ano de 6 meses. A sede provisória do Sindicato ficou estabelecida na capital de Goiás, Goiânia, e lá funcionou por 1 ano e 9 meses.
Em 8 de março de 1996 o Estatuto e a Ata de Fundação do SINASEMPU foram registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília. Neste mesmo mês foi publicada a primeira edição do Informativo Conscientizando, que tinha como objetivo maior fazer a divulgação do Sindicato através de informações e textos de conscientização político/sindical aos servidores do MPU.
Em 15 de maio de 1997 tomou posse a primeira Diretoria Nacional, eleita pelo voto direto por filiados de todo o Brasil. E em julho deste mesmo ano foi contratado os serviços da primeira Assessoria Jurídica para dar suporte nas questões judiciais.
No mês de agosto de 1997, a sede do Sindicato foi transferida para Brasília. Também neste ano foi realizado o II Congresso do SINASEMPU, quando foi eleito o primeiro Conselho Fiscal Nacional efetivo.
Com menos de dois anos de fundação, o Sindicato alcançou 31% de filiação. Em 1997, dos aproximadamente 5 mil servidores do MPU, 1.550 estavam sindicalizados.
Em 1999, o Encontro Nacional passa a ser realizado como Assembleia Geral Ordinária e é eleita a segunda Diretoria Nacional. A nova DEN foi destituída não cumprido todo o mandato e a entidade passou a ser gerida pelo Presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN).
No ano 2000 foi realizada a 1º Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de efetuar alterações no Estatuto, no Regulamento Eleitoral Nacional e no Regulamento para a Formação e Funcionamento das Seções Sindicais.
O Registro Sindical do Sindicato foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de fevereiro de 2001. A obtenção do Registro foi um marco na história da entidade, principalmente pelo fato de, a partir daí, estar viabilizada a criação das Seções Sindicais em todo o país.
A terceira Diretoria Nacional tomou posse em maio de 2001. Ano em que várias Seções Sindicais foram criadas e registadas em cartório. E que também foi marcado por inúmeras conquistas e realizações relativas a questões remuneratórias, bem como pela a aproximação do Sindicato a outras entidades sindicais e seu engajamento na luta geral dos servidores públicos.
De lá até os dias de hoje foram inúmeras as conquistas para a categoria. Em 2002, como resultado de uma intensa atuação do Sindicato foi sancionada a Lei 10476/02, que reestruturou as carreiras do MPU.
Em 2003, o Sindicato atuou com diversas outras entidades representativas em importantes lutas políticas/sindicais contra propostas governamentais de mudanças e reformas constitucionais que afetariam os servidores públicos (reformas previdenciária e tributária).
Em 2005 o Sindicato completou 10 anos de existência. Melhorias significativas na estruturação da entidade e nas carreiras do MPU marcaram os próximos 10 anos do então SINASEMPU.
Em 2008 foi implementada a flexibilização da jornada de trabalho de 7 horas. 2011, 2012 e 2013 foram anos marcados pela discussão acerca do subsídio e da aprovação do PL 2199/11. Em 2012 foi deflagrada greve da categoria.
2015 foi ano em que os servidores realizaram a maior greve dos servidores do MPU. Foram mais de 50 dias de paralisação, na luta pela aprovação do PL 7919/2014. O movimento paredista resultou em inúmeras conquistas no âmbito administrativo e em 2016 o Projeto de Lei foi aprovado e sancionada a Lei 13.316/16.
Com as modificações realizadas no Estatuto do Sindicato, em 2017, durante a V Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovada em Plenário a mudança da sigla do Sindicato de SINASEMPU para SINDMPU.
Em 2019 foram realizadas novas eleições para as Diretorias Nacional, Seções Sindicais e Conselho Fiscal Nacional, para o biênio 2019/2021.
Atualmente o Sindicato tem aproximadamente 5 mil filiados e está sempre presente na luta política e diálogo junto à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional pela defesa da categoria.
O SINDMPU cumpre uma função protetora e defensiva dos interesses dos servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU.
