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VII Seminário do Mestrado em Direito, Governança, Tecnologia e Inovação, Políticas Públicas Mestrado e Doutorado em Economia e o curso de Graduação em Relações Internacionais

da Universidade Católica de Brasília

Universidade Católica de Brasília – UCB
12 e 13 de junho de 2025
Auditório do Bloco M – Campus Taguatinga

O VII Seminário do Mestrado em Direito, Governança, Tecnologia e Inovação, Políticas Públicas Mestrado e Doutorado em Economia e o curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e interdisciplinar sobre temas jurídicos contemporâneos, integrando a comunidade científica, discentes, docentes e profissionais convidados. A programação contempla sessões públicas de defesa de dissertações e exames de qualificação, bem como mesas-redondas com palestras alinhadas às Linhas de Pesquisa do Programa.

1º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Temas abertos das Linhas 01 e 02 do Programa
Data: 12/06

Abertura

16h00 — Momento dos Coordenadores

Palestras

16h30 — Me. Caio Neno Cavalcante (Advogado)
Tema: O Sequestro da Argumentação dos Direitos Fundamentais Tributários

17h00 — Pedro Júlio Sales D’Araújo (Professor e Advogado)
Tema: Imposto Seletivo na Reforma Tributária

17h30 — Mestranda Eloisa Helena Machado
Tema: Violência Política de Gênero

18h00 — Paulo Nicholas (Professor da UnB, Mestre em I.A. pela Agência Espacial Brasileira/UnB)
Tema: Sucesso com o Direito

18h30 — Dra. Daniela Olímpio (Professora, Subsecretária de Autorização de Apostas - Ministério da Fazenda)
Tema: Regulação das Bets e Tributação

19h00 — Prof. Me. João Guilherme Assafim (Professor do UDF)
Tema: Determinação Constitucional do Mercado como Patrimônio Nacional

19h30 — Rayanne Ribeiro Gomes (Advogada)
Tema: Tax Moot: Tributaristas em Formação

20h00 — Dr. Carlos Charris (Professor de Economia)
Tema: Paying to Stay Home? The Role of Cash Transfers in Social Distancing and COVID-19

20h30 — Daniela Cristine da Silva
Tema: Prescrição Intercorrente nos Processos Administrativos Aduaneiros

2º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Temas abertos das Linhas 01 e 02 do Programa
Data: 13/06

Palestras

16h00 — Profª Esp. Ingrid dos Santos (Advogada das Famílias)
Tema: A Afronta aos Princípios Constitucionais da Isonomia e Dignidade Humana na Divisão de Alimentos ante a Guarda Unilateral

16h30 — Prof. André Lopes de Sousa
Tema: Direito e Tecnologia no Brasil: Regulamentações Necessárias

17h00 — Profa. Janny C. Medina (Advogada de Propriedade Intelectual)
Tema: Direitos Autorais e Inteligência Artificial: Desafios Regulatórios

17h30 — Thiago Rodrigues Martins
Tema: Implicações para a Atividade dos Serviços Sociais Autônomos Financiados por CIDES

18h00 — Dr. Tiago Conde (Advogado)
Tema: Consensualidade em Matéria Tributária

18h30 — Dra. Ananda Tostes (COPAJU)
Tema: A COPAJU, os Desafios para a Justiça Social e a Proteção da Institucionalidade Democrática

19h00 — Mestrando Rafael Martins da Silva
Tema: Desintrusão de Terras Indígenas

19h30 — André Luís Nogueira da Silva
Tema: Governança Federativa no Brasil: Trajetória, Mudanças Recentes e Desafios

20h00 — Alunos da Graduação em Direito
Apresentação de Banners

Encerramento

20h30 — Show de Música com o Prof. Cleucio e Convidados