VIII SEMINÁRIO CONFOCO/BH

O Papel do CONFOCO no Desenvolvimento e Fortalecimento do Terceiro Setor

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Quarta, 4 de dezembro de 2024 Das 08:30 às 17:00
Belo Horizonte, MG Auditório JK - Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Sobre o Evento

VIII SEMINÁRIO ANUAL CONFOCO/BH - 2024

O Papel do CONFOCO no Desenvolvimento e Fortalecimento do Terceiro Setor

O Seminário Anual do CONFOCO/BH 2024, a ser realizado no dia 04/12/2024 (quarta-feira) no Auditório JK, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, trará como tema "O Papel do CONFOCO no Desenvolvimento e Fortalecimento do Terceiro Setor", ressaltando, ainda, os 10 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014), por meio de discussões acerca dos avanços e desafios enfrentados na última década.

O CONFOCO/BH se orgulha de estar entre os mais ativos e com maior tempo de atuação no país, pretendendo trabalhar para a continuidade da história do órgão colegiado como referência para outros municípios e estados.

Inscreva-se e faça parte da comemoração desta história em construção!

PROGRAMAÇÃO

8:30 a 9:00 - Café da manhã / Credenciamento

9:00 - Seminário Anual CONFOCO/BH 2024 "O Papel do CONFOCO no Desenvolvimento e Fortalecimento do Terceiro Setor"

- Mesa de Abertura

- PAINEL 1 - 10 anos da Lei Federal nº 13.019/2014

- PAINEL 2 - Emendas Parlamentares no âmbito das parcerias com Organizações da Sociedade Civil

14:00 a 16:30 - Oficinas Temáticas Simultâneas

OFICINA 1 - Parcerias no âmbito da Cultura

INSCREVA-SE: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

OFICINA 2 - Fluxo das Parcerias com o CMDCA e o CMI

INSCREVA-SE: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

Programação

08h30 CAFÉ DA MANHÃ E CREDENCIAMENTO Credenciamento
Local: Cafeteria/ Hall

Café da manhã servido na Cafeteria

Credenciamento / Assinatura da Lista de Presença

09h00 Seminário Anual CONFOCO/BH 2024 'O Papel do CONFOCO no Desenvolvimento e Fortalecimento do Terceiro Setor' Abertura
Local: Auditório JK

MESA DE ABERTURA

10h15 PAINEL 1 - 10 ANOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 Painel
Local: Auditório JK

PAINEL 1 - 10 ANOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

11h15 PAINEL 2 - EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DAS PARCERIAS Painel
Local: Auditório JK

PAINEL 2 - EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DAS PARCERIAS

14h00 Oficina 1 - Parcerias no Âmbito da Cultura Oficina
Local: Sala Multiuso / Auditório 2

Oficina Temática

INSCRIÇÕES LIMITADAS

INSCREVA-SE: https://forms.gle/obPdgvbW2XiQCNNk6

14h00 Oficina 2 - Fluxo das Parcerias com CMDCA e CMI Oficina
Local: Sala Multiuso / Auditório 2

Oficina Temática

INSCRIÇÕES LIMITADAS

INSCREVA-SE: https://forms.gle/b98XXjCX9o7Co4jG9

16h30 CAFÉ Coffee break
Local: Cafeteria

CAFÉ DA TARDE

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Local

Auditório JK - Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 30130-005, Avenida Afonso Pena, 1212, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais
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Organizador

Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte / CONFOCO/BH

É um órgão colegiado paritário de natureza consultiva e de assessoramento permanente, criado pelo Decreto nº 16.746, de 2017, que integra a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e tem por finalidade propor e apoiar políticas e ações voltadas ao fortalecimento das relações de parceria das Organizações da Sociedade Civil com a administração pública municipal, contribuindo para a efetiva implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014.



Dentre as suas competências está a de monitorar e avaliar a Política de Fomento, de Colaboração e de Cooperação do Município com as Organizações da Sociedade Civil, identificando, sistematizando e divulgando boas práticas e tipologias de irregularidades na gestão das parcerias, promovendo estudos e mobilizando a participação social. Também compete ao Confoco-BH o processamento do Procedimento de Manifestação de Interesse Social.



Com mandato de quatro anos, a composição do Confoco-BH conta com representantes do Poder Público, de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos Sociais, além de convidados permanentes. As reuniões do Conselho são públicas e as plenárias acontecem, ordinariamente, na segunda quarta-feira de cada mês.
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