VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

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De 12 a 14 de setembro Todos os dias das 08h00 às 18h00
São Luís, MA Assembleia Legislativa do Maranhão

Sobre o Evento

O evento VII JORNADA DE DIREITO ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2018, em São Luís, Maranhão, e apresentará como tema central os 30 anos da Constituição Cidadã, destacando os obstáculos enfrentados ao longo desse tempo, bem como identificando as perspectivas futuras, com base num posicionamento crítico das questões positivas e negativas que permeiam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, contará com a presença de palestrantes locais e de outros estados.

A Jornada de Direito do Curso de Direito da UEMA, desde a sua primeira edição, em 2012, apresenta-se como um convite ao debate e à reflexão acerca de questões jurídico-sociais que constantemente se fazem presentes no contexto acadêmico. Assim, além das palestras a serem proporcionadas, o espaço para apresentação de trabalhos por parte de alunos da graduação e de profissionais, mostra-se relevante para o fomento da pesquisa acadêmico.

Este ano, o evento tem uma missão a mais, que é comemorar os dez anos de criação do Curso de Direito na Universidade Estadual do Maranhão. Fruto de muitos desafios, mas também de muitas conquistas que serão destacados no evento.

Certificação para ouvintes: 24h

AGRADECEMOS A TODOS QUE COMPARECERAM AO EVENTO!
OS CERTIFICADOS ESTAÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA UEMA/PROEXAE
Para baixar o certificado, apenas inserir o número do CPF no local indicado

Palestrantes

  • Flávia Bahia
  • Paulo Henrique Gonçalves Portela
  • Yuri Costa
  • Jean Carlos Nunes Pereira
  • Felipe Chiarello
  • Daldice Maria Santana
  • Paula Andréa Forgioni
  • Eduardo José Leal Moreira
  • Marcelo Guedes
  • Marco Aurélio Florêncio Filho
  • Silvio Carlos Leite Mesquita
  • James Magno
  • Fábio Fraga
  • Cristiane Lago
  • Froz Sobrinho
  • Marcellus Ribeiro Alves

Programação

08h00 Credenciamento e Solenidade de Abertura. Abertura
Local: Auditório Fernando Falcão

Credenciamento através de QR Code.

10h00 Palestra Magna “Os 30 anos da Constituição Cidadã: Críticas, conquistas e perspectivas” Palestra
Palestra Magna “Os 30 anos da Constituição Cidadã: Críticas, conquistas e perspectivas”
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Governador Flávio Dino

14h00 - James Magno O valor constitucional do trabalho Palestra
O valor constitucional do trabalho
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: James Magno

15h30 - Felipe Chiarello 'Liberdade de Imprensa e a Censura no Brasil' Palestra
"Liberdade de Imprensa e a Censura no Brasil"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Felipe Chiarello

16h00 - Marco Aurélio Florêncio Filho 'Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários e sua abordagem à luz da Constituição Federal de 1988' Palestra
"Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários e sua abordagem à luz da Constituição Federal de 1988"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Marco Aurélio Florêncio Filho

17h00 - Silvio Carlos Leite Mesquita 'A Competência da Justiça Militar Estadual após os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988' Palestra
"A Competência da Justiça Militar Estadual após os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Silvio Leite

08h00 - Flávia Bahia 'A Constituição Brasileira de 1988 e o seu guardião (Supremo Tribunal Federal' Palestra
"A Constituição Brasileira de 1988 e o seu guardião (Supremo Tribunal Federal"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Flávia Bahia

10h30 - Jean Carlos Nunes Pereira, Yuri Costa 'Acesso à Justiça: os desafios constitucionais' Palestra
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrantes: Jean Nunes Pereira e Yuri Costa

14h00 'O sistema de precedentes em matéria de Direito Tributário' Palestra
"O sistema de precedentes em matéria de Direito Tributário"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Fábio Fraga

15h00 'Novas tendências do Direito Empresarial' Palestra
"Novas tendências do Direito Empresarial"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Paula Forgioni

16h00 - Marcelo Guedes 'Jurimetria: eficiência no Judiciário e elaboração de políticas públicas' Palestra
"Jurimetria: eficiência no Judiciário e elaboração de políticas públicas"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Marcelo Guedes

17h00 - Cristiane Lago, Froz Sobrinho 'Os desafios e perspectivas acerca do Sistema Carcerário Brasileiro' Palestra
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrantes: Promotora de Justiça Cristiane Lago e Desembargador Froz Sobrinho

08h00 - Marcellus Ribeiro Alves 'Os 30 anos do Sistema Nacional Tributário: justiça e injustiça tributárias' Palestra
Local: Auditório Fernando Falcão
09h30 'A promoção da moralidade administrativa: desafios para a cidadania e a democracia' Palestra
"A promoção da moralidade administrativa: desafios para a cidadania e a democracia"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Nicolao Dino

10h30 - Eduardo José Leal Moreira 'O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas' Palestra
"O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Eduardo Moreira

15h30 - Paulo Henrique Gonçalves Portela Direito Internacional: Perspectivas sobre a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) Palestra
Direito Internacional: Perspectivas sobre a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante Paulo Henrique Portela

16h30 - Daldice Maria Santana 'Política Nacional Judiciária e Tratamento Judiciário' Palestra
"Política Nacional Judiciária e Tratamento Judiciário"
Local: Auditório Fernando Falcão

Palestrante Daldice Santana

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Local

Assembleia Legislativa do Maranhão - 65071-750, Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor, Alto do Calhau, São Luís, Maranhão,

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Organizador

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