A Escola de Governo de Palmas (EGP), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, promoverá o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Violência de Gênero”, com o objetivo de capacitar e sensibilizar os servidores públicos municipais para a compreensão da violência baseada no gênero (VBG), suas causas estruturais e seus impactos sociais. A formação busca qualificar os participantes para identificar situações de violência, atuar de forma ética e humanizada no atendimento institucional, evitar práticas de revitimização e contribuir para o fortalecimento da rede de proteção e promoção dos direitos humanos.
O curso será realizado presencialmente na sede da Escola de Governo de Palmas – EGP (Anexo I da SEPLAN), localizada na ACSU-SE 60 (602 Sul), conjunto 01, lote 13, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, nos dias 30 e 31 de março e 01 e 02 de abril de 2026, com aulas das 08h às 12h, totalizando 16 horas/aula. Serão ofertadas 30 vagas, distribuídas entre servidores efetivos (80%) e comissionados/contratados (20%), conforme a Resolução nº 03/2012 do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos.
As inscrições estarão abertas das 08h do dia 19 de março até às 12h do dia 26 de março de 2026, exclusivamente online, por meio do link: https://doity.com.br/elaborao-de-projetos-para-captao-de-recursos. Para confirmação da inscrição, o servidor deverá encaminhar o Termo de Anuência da Chefia Imediata para o e-mail escoladegoverno@palmas.to.gov.br até às 15h do dia 26 de março de 2026.
A programação do curso abordará conceitos fundamentais de gênero como construção social, desigualdades de gênero e suas relações com a violência, estudo da violência baseada no gênero (VBG), suas manifestações, causas e consequências, análise da VBG como violação de direitos humanos, interseccionalidades e fatores de vulnerabilidade, além do papel dos serviços públicos no enfrentamento à violência. Também serão trabalhadas práticas de acolhimento institucional com foco na escuta qualificada, atendimento humanizado e prevenção da revitimização.
As aulas serão ministradas por Joana Paula Martins Vieira de Carvalho, servidora da Guarda Metropolitana de Palmas, com formação em Letras/Português, especialização em Políticas Públicas e experiência na capacitação de servidores públicos desde 2010, atuando nas áreas de desenvolvimento humano, enfrentamento à violência contra a mulher e formação institucional, além de possuir capacitações específicas em atendimento a mulheres e meninas em situação de violência.
