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Público-alvo: Fiscais de Vigilância Sanitária com nível médio ou superior, concursados ou contratados com portaria específica.

Carga-horária: 196hrs

Modalidade: Semipresencial

Local: Plataforma Virtual de Aprendizagem,
Plataforma de videoconferência
encontros presenciais na ESPRN

Período das inscrições: 15/05/2025 ás 08/06/2025

Número de vagas: 50

Início das aulas: 17/06/2025

Objetivo:

1. Objetivo Geral:

Qualificar os profissionais das equipes de vigilância sanitária municipais para ampliar a execução das ações em seus territórios.

1. Objetivos Específicos:

- Ampliar a atuação do estado e municípios na execução das ações de vigilância sanitária.

- Impulsionar a estruturação física e legal das VISA.

- Qualificar fiscais de VISA para o planejamento e execução das ações.

- Efetivar a descentralização das ações de baixo e médio risco sanitário.

- Organizar a pactuação da execução das ações de alto risco sanitário.

Módulos de Aprendizagem:

• Sistema Único de Saúde (20h)
• Organização das Ações de Vigilância Sanitária (30h)
• Ações Sanitárias na Área de Alimentação (30h)
• Ações Sanitárias na Área de Serviços de Saúde (20h)
• Ações Sanitárias na Área de Serviços de Interesse à Saúde (30h)
• Ações Sanitárias na Área de Produtos e Medicamentos (30h)
• Processo Administrativo Sanitário (20h)

O curso será oferecido na modalidade semipresencial distribuídas da seguinte forma:

• 20 horas de componente autoinstrucional,
• 110 horas de atividades online síncronas (com aulas remotas 2 vezes por semana, às segundas e quintas, com duração de 2h30 min cada),
• 50 horas de atividades assíncronas (as atividades assíncronas e o módulo autoinstrucional serão disponibilizados na plataforma Moodle da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte - ESPRN),
• 16 horas de encontros presenciais (8h no Início do curso e 8h no final do curso) que acontecerão na sede da ESPRN.

A frequência no curso deve ser de, no mínimo 75% em cada módulo e em cada encontro síncrono, além dos encontros presenciais.

Documentos Necessários para Matrícula:

- Documento de Identificação com Foto (RG, CNH ou Carteira do Conselho de Classe) - Frente e verso

- CPF.

- Comprovante de conclusão de nível médio ou diploma de curso superior. - Frente e verso

- Comprovante de vínculo

- Declaração de Compromisso do Aluno.

- Termo de Anuência do Gestor.

- Declaração de autenticidade documental

**O LINK DA AULA SERÁ ENVIADO POR E-MAIL APÓS A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

LINKS ÚTEIS (Realize o download dos documentos abaixo, imprima, preencha, colete as assinaturas, digitalize e realize o UPLOAD no momento da inscrição)

MODELO TERMO DE ANUÊNCIA

MODELO TERMO DE COMPROMISSO

MODELO DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE