A Comissão Organizadora do referido evento torna público o edital de submissão de resumos para apresentação oral na V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas: “O Paradigma Democrático Brasileiro: desafios, retrocessos e expectativas”. O evento é uma realização do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e ocorrerá nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2019, no Espaço Multiuso do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA).

A avaliação ocorrerá no modelo "Blind Review", assim, os autores deverão submeter dois tipos de arquivos. O primeiro  deverá ser enviado sem a identificação dos nomes e instituições dos autores, uma vez que esse será lido pelos avaliadores com o fito de garantir maior imparcialidade na avaliação. Já o segundo deverá conter a identificação do nome do autor e co- autor, se houver, para fins de controle da organização do evento e de futuras publicações.