Objetivo: Trazer a reflexão como o enfrentamento da violência contra a mulher tem sido realizado a partir do Marco legal, quais as repercussões para os direitos das mulheres, desde políticas afirmativas, questões de desigualdades entre gêneros, raças e etnias até a persecução criminal e punibilidade.
Datas de realização: 26 e 27 de agosto de 2021.
Horário: Manhã: 10h às 12h e Tarde: 14h30 às 17h30.
Público-alvo: Integrantes do Ministério Público Brasileiro.
Vagas: 300 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Carga horária: 10h
Evento Certificado - Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
APOIO: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM
PROGRAMAÇÃO:
Data: 26/08/21- Quinta-feira (Manhã)
10h – Abertura Solene
10h30 – Palestra “15 anos da Lei Maria da Penha: aplicação da lei sob a perspectiva de gêneros, raças e etnias”.
Palestrante: Alice Bianchini - Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo, Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA, Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ, Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq) e vinculado à PUC/SP.
Mediadora: Bianca Stella Azevedo Barroso - Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
11h30 – Debate
12h – Intervalo
Data: 26/08/21- Quinta-feira (Tarde)
14h30 – Palestra “A masculinidade no banco dos réus”
Palestrante: Érica Canuto - Promotora de Justiça e Coordenadora do NAMVID - Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Msc em Direito pela UFBA e Msc em Ciências Sociais pela UFRN , Doutora em Ciências Sociais pela UFRN e Doutoranda em Direito pela Universidade Del Pais Vasco - Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Mediadora: Bianca Stella Azevedo Barroso - Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
15h30 – Debate
16h – Palestra “Stalking”
Palestrante: Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministerio Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso RSConline. Professor de Direito Penal e Coordenador Científico do CERS - cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Fundador e responsável pela coordenação científica do site www.meusitejuridico.com.br . Autor e coautor de obras jurídicas.
Mediadora: Dalva Cabral de Oliveira Neta - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Cidadania do MPPE.
17h - Debate
17h30 - Encerramento
Data: 27/08/21- Sexta-feira (Manhã)
10h - Palestra: Gêneros e Desigualdades
Palestrante: Flávia Biroli - Doutora em história pela Unicamp. É professora associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Foi presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP, 2018-2020) e fez parte do Grupo de Assessoras da Sociedade Civil da ONU Mulheres (2016-2017) e do Grupo Internacional de Especialistas que preparou os relatórios da Commission on the Status of Women (CSW, ONU) em 2019 e 2020. Foi editora da Revista Brasileira de Ciência Política (2009-2017) e editora-associada da revista Politics & Gender (2018-2019). Foi pesquisadora visitante no Latin American Centre e fellow de curta-duração da Jesus College, na Universidade de Oxford (2020). É autora, entre outros, de Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Feminismo e política (com Luis Felipe Miguel, Boitempo, 2014), Família: novos conceitos (Perseu Abramo, 2014), Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil (Boitempo, 2018), Gênero, neoconservadorismo e democracia (com Maria das Dores C. Machado e Juan Vaggione, Boitempo, 2020).
Mediadora: Aline Arroxelas Galvão de Lima - Promotora de Justiça do MPPE.
11h – Debate
12h – Intervalo
Data: 27/08/21- Sexta-feira (Tarde)
14:30 – Palestra “Crime de violência psicológica contra a mulher”
Palestrante: Renee do Ó Souza - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Membro da International Association of Prosecutors. Mestre em Direito e Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento no Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul. Pós-graduado e Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Universidade de Cuiabá. Integra o grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Interesses Difusos da UFMT e o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Professor e autor de obras jurídicas.
Mediadora: Ângela Márcia Freitas da Cruz - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal do MPPE.
15h30 – Debate
16h – Palestra "Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero na afirmação dos direitos das mulheres."
Palestrante - Thiago Pierobom - Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015), com estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash, em Melbourne, Austrália (2017). É professor associado do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, professor nos programas de pós-graduação lato sensu da FESMPDFT, do IDP e da ESMPU, investigador integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do conselho consultivo do Gender and Family Violence Prevention Centre da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT.
Mediadora: Bianca Stella de Azevedo Barroso - Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE.
17h – Debate
17h30 – Encerramento.
Palestra “15 anos da Lei Maria da Penha: aplicação da lei sob a perspectiva de gêneros, raças e etnias” Palestra · Alice Bianchini
Palestra “A masculinidade no banco dos réus” Palestra · Érica Canuto
Palestra “Stalking” Palestra · Rogério Sanches Cunha
Palestra 'Gêneros e Desigualdades' Palestra · Flávia Biroli
Palestra 'Crime de violência psicológica contra a mulher' Palestra · Renee do Ó Souza
Palestra 'Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero na afirmação dos direitos das mulheres.' Palestra · Thiago Pierobom
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo, Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA, Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ, Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq) e vinculado à PUC/SP.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso RSConline. Professor de Direito Penal e Coordenador Científico do CERS - cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Fundador e responsável pela coordenação científica do site www.meusitejuridico.com.br . Autor e coautor de obras jurídicas.
Promotora de Justiça e Coordenadora do NAMVID - Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Mestra em Direito pela UFBA e Mestra em Ciências Sociais pela UFRN , Doutora em Ciências Sociais pela UFRN e Doutoranda em Direito pela Universidade Del Pais Vasco - Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Doutora em história pela Unicamp. É professora associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Foi presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP, 2018-2020) e fez parte do Grupo de Assessoras da Sociedade Civil da ONU Mulheres (2016-2017) e do Grupo Internacional de Especialistas que preparou os relatórios da Commission on the Status of Women (CSW, ONU) em 2019 e 2020. Foi editora da Revista Brasileira de Ciência Política (2009-2017) e editora-associada da revista Politics & Gender (2018-2019). Foi pesquisadora visitante no Latin American Centre e fellow de curta-duração da Jesus College, na Universidade de Oxford (2020). É autora, entre outros, de Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Feminismo e política (com Luis Felipe Miguel, Boitempo, 2014), Família: novos conceitos (Perseu Abramo, 2014), Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil (Boitempo, 2018), Gênero, neoconservadorismo e democracia (com Maria das Dores C. Machado e Juan Vaggione, Boitempo, 2020).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Membro da International Association of Prosecutors. Mestre em Direito e Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento no Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul. Pós-graduado e Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Universidade de Cuiabá. Integra o grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Interesses Difusos da UFMT e o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Professor e autor de obras jurídicas.
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015), com estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash, em Melbourne, Austrália (2017). É professor associado do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, professor nos programas de pós-graduação lato sensu da FESMPDFT, do IDP e da ESMPU, investigador integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do conselho consultivo do Gender and Family Violence Prevention Centre da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT.
