Webinário "A rastreabilidade de criptoativos no combate à lavagem de dinheiro e outros delitos"
7 de maio de 2021, 15h00 - 18h00
Online. Transmissão via Doity Play
Data: 7 de maio de 2021
Horário: 15h às 18h
Carga horária: 3h (evento certificado)
Público: Membros e Servidores do Ministério Público brasileiro.
Inscriçoes: até o dia 05/05/21, ou até o preenchimento das vagas (ATENÇÃO: necessário usar o e-mail FUNCIONAL)
Vagas: 200
Realização: MPPE/ESMP
Programação:
15h – Abertura
15h15 – “Introdução aos criptoativos” – Dra. Ana Paula Bez Batti (Procuradora da Fazenda Nacional)
16h - Perguntas
16h15 – “Criptoativos e investigação criminal” – Dr. Vytautas Zumas (Delegado da Polícia Civil/Goiás)
17h – Perguntas
17h15 - “Aspectos jurídicos e práticos dos criptoativos na atividade do Ministério Público” – Dr. Richard Encinas (Promotor de Justiça do GAECO/MPSP)
18h – Perguntas
18h15 - Encerramento
Introdução aos criptoativos Palestra · Ana Paula Bez Batti
Criptoativos e investigação criminal Palestra · Vytautas Zumas
Aspectos jurídicos e práticos dos criptoativos na atividade do Ministério Público Palestra · Richard Encinas
Data: 07/05/2021 às 15:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
É graduada em Direito, com pós-graduação em Direito Constitucional. Iniciou a carreira como Advogada da Petrobrás e desde 2008 integra a Procuradoria da Fazenda Nacional. Representa sua instituição na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) nas ações envolvendo Criptoativos e Blockchain, tendo participado da coordenação da ação 08/2019, que culminou no “Roteiro de boas práticas de investigação em criptoativos”.
Participou de Força-Tarefa com o Cybergaeco (MPSP), representando uma das maiores apreensões em processo envolvendo criptoativos.
Compõe as ações do grupo de estudo de Direito Digital da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do FOCCOSP (Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo).
Integra a coordenação da primeira plataforma Brasileira para investigação de ativos virtuais, o site Blocksherlock.
Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e em Cybersecurity e Ethical Hacking. Mestrando em Digital Currency and Blockchain pela Universidade de Nicosia, Chipre. Atuou no Laboratório de Operações Cibernéticas e junto à Coordenação de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública onde implantou o Núcleo de Operações com Criptoativos. Atualmente coordena o Laboratório tecnológico de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado de Goiás.
Ex-Policial Militar do Estado de São Paulo.
Ex-Delegado de Polícia do Estado de Goiás.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo exercido os seguintes cargos e funções:
Secretário Executivo do Gaeco, Núcleo Piracicaba entre 2012 e 2014.
Secretário Executivo do Gaeco, Núcleo Capital entre 2016 e 2018.
Secretário Executivo do CyberGaeco, Núcleo de Investigações Cibernéticas desde 2018.
Professor da Escola Superior do Ministério Público desde 2016, lecionando sobre técnicas de investigação.
Integrou como representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Ação n. 8 do ENCLA/MJ ( Estratégia Nacional de Combate á Corrupção e Lavagem de Dinheiro), cujo tema principal era a compreensão do fenômeno criptoativos e sua utilização em lavagem de dinheiro e a necessidade dos órgãos do Estado se capacitarem para combater esse tipo de prática.
