Objetivo Geral: Sensibilizar o público interno e externo do MPPE para a temática do atendimento integral à pessoa idosa e à sua família, com foco no acesso à rede de apoio e à justiça, medidas protetivas e violência de gênero.

Objetivos Específicos:

• Ampliar os conhecimentos dos membros, servidores, assessores, estagiários e público externo sobre o envelhecimento e algumas características peculiares das pessoas idosas em nossa sociedade, favorecendo a adoção de práticas de acolhimento e humanização do atendimento;

• Apresentar informações sobre as tipificações mais frequentes nos crimes de violência contra a pessoa idosa;

• Esclarecer os fluxos internos do CIC, desde a chegada da demanda na Delegacia do Idoso até o início da ação no Juizado Especial Criminal do Idoso.

• Atualizar as informações sobre a rede de proteção à pessoa idosa (incluindo o sistema de justiça, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de atenção à saúde pública no Recife, bem como os fluxos de atendimento e encaminhado do Projeto Apoio Legal na esfera extrajudicial.

Datas de realização: 28 e 29 de outubro de 2021

Horário: 9h – 12h

Transmissão: Plataforma Doity Play.

Público-alvo: Membros, servidores, assessores, estagiários do Ministério Público de Pernambuco e público externo (Profissionais do SUS, SUAS e da Rede sócio – jurídica).

Vagas: 150 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Carga horária: 6h30

PROGRAMAÇÃO

Data: 28/10/21 (9h-12)

9h – Abertura

9h10 – Palestra: Processo de Envelhecimento (Senilidade x Senescência, Autonomia x Independência, Envelhecimento ativo, Impactos do envelhecimento).

Palestrante: Diane Varisco – Psicóloga do TJPE (Juizado do Idoso) e Psicóloga Clínica de adultos e idosos em consultório particular; Especialista em Gerontologia.

9h50 – Palestra: Medida Protetiva e Pessoa Idosa

Palestrante: Cristiane Branquinho Lucas – Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO de Promotorias de Proteção ao Idoso do Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID.

10h30 – Intervalo

10h40 – Palestra: Violência de gênero e a mulher idosa

Palestrante: Geovana Belfort – Promotora de Justiça do MPPE – Titular da 51ª Promotoria de Justiça, com atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife.

Mediadora: Luciana Maciel Dantas Figueiredo – Promotora de Justiça do MPPE – Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

11h20 – Debate

12h00 – Encerramento

DATA: 29/10/2021 (9h-12h30)

9h – Palestra: Envelhecimento e Violências (Conceito, Tipificação, Conflito de cuidado: limite entre a esfera cível e criminal, Escopo de atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso – aspectos criminais da Lei 9099/1995, Medidas Protetivas (Estatuto do Idoso).

Palestrante: Irene Cardoso – Promotora de Justiça com atuação na 48ª PJ Criminal, Juizado do Idoso; coordenadora do GT Racismo do MPPE; integrante da Caravana da Pessoa Idosa. Pós graduada em Direito Constitucional pela UFPI.

9h40 – Palestra: Tipo penais mais comuns no Juizado Especial Criminal do Idoso, procedimentos e fluxos internos

Palestrante: Ecliston Brito – Graduado em Direito/UFPE, Assessor de Magistrado – TJPE.

10h20 – Intervalo

10h30 – Palestra: A importância da rede de proteção no enfrentamento da violência à pessoa idosa: SUS, SUAS, Sistema de Justiça (MP, TJ, Defensoria Pública, entre outros).

Palestrante: Ana Lúcia Martins de Azevedo – Assistente Social do MPPE (Cao-Saúde) e TJPE (Juizado do Idoso); Especialista em Direito da Saúde, Mestre e Doutora em Saúde Pública.

11:10 – Apresentação do Projeto Apoio Legal (Objetivos, Público Alvo, Instituições envolvidas, Fluxo, Abordagem, Perfil do público atendido, Perfil da demanda e encaminhamentos).

Expositora: Ana Kelly Almeida – Assistente social graduada pela UFPE. Atua no Ministério Publico de Pernambuco desde 2009, na 48ª PJ Criminal do Idoso (Juizado Especial Criminal) e na Caravana da Pessoa Idosa; e também no Tribunal de Justiça de Pernambuco, desde 2006, com atuação na 2a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Pós graduada em Associativismo e Cooperativismo, pela UFRPE; pós graduada em Serviço Social no Sociojurídico, pela Unialphaville/São Vicente-SP; e MBA em gestão do Ministério Público pela UPE.

Mediadora: Delane Barros de Arruda Mendonça – Promotora de Justiça do MPPE – Titular da 31ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

11h50 – Debate

12h30 – Encerramento

Inscrições: até o dia 27 de outubro de 2021.

Evento Certificado – Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: ESMP

Apoio: Projeto Apoio Legal