Objetivo: Estimular a atuação articulada das Promotorias de Justiça junto ao empresariado e instituições locais a fim de promover a inserção profissional de adolescentes e jovens através da aprendizagem.

Data: 26/04/2024 (sexta-feira)

Horário: 9h às 12h.

Carga horária: 3h

Modalidade: Virtual, com transmissão pela Plataforma Google Meet

Público: membros, servidores e assessores do Ministério Público de Pernambuco, do Ministério Público do Trabalho, gestores municipais nas áreas de assistência social e educação, gestores e colaboradores do Sistema S (SENAC, SENAI E SESC), representantes de entidades formativas e demais interessados na temática.

Número de vagas: 100 vagas

Programação

9h – Abertura

9h20 – Palestra “Garantia do direito do adolescente à aprendizagem e qualificação profissional”

Palestrante: Dra. Jailda Eulídia da Silva Pinto - Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Coordinfância (MPT/PE)

10h – Palestra “O papel da Auditoria Fiscal do Trabalho e Emprego na supervisão e monitoramento da política pública de aprendizagem profissional de adolescentes e jovens”

Palestrante: Dra. Simone Maria Freire Brasil - Auditora Fiscal do Trabalho, Coordenadora da Atividade de Inserção de Aprendizes no Mercado do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE)

10h40 – Apresentação do “Programa MPPE Parceiro da Aprendizagem: Promovendo a Inclusão e Transformação social por meio da parceria MPPE – Aprendizagem”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da cidade do Paulista–PE.

Palestrante: Dra. Rafaela Melo de Carvalho Vaz – 1ª Promotora de Justiça de Paulista/MPPE.

11h20 – Debate

Mediação: Dra. Aline Arroxelas - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Defesa da Infância e Juventude - MPPE

12h – Encerramento

Evento Certificado: 100% de frequência.

Realização: ESMP e CAOIJ