Objetivo: Discutir questões referentes à recente Resolução CNMP n.º 293/2024, que estabeleceu nova sistemática de fiscalizações obrigatórias nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes. Na ocasião, também será apresentada a iniciativa "Acolher e Nutrir", desenvolvida pelo CAO Infância e Juventude com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico - GEMAT.
Data e horário de realização: 02/09/2024, das 14h às 17h.
Carga horária: 3h
Vagas: 50
Público: Promotores e Promotoras de Justiça, equipes técnicas, servidores e assessores do Ministério Público de Pernambuco.
Plataforma de Transmissão: Google Meet
Programação
14h - Abertura
14h20 - Apresentação da Resolução n.º 293/2024 - CNMP, que estabeleceu nova sistemática de fiscalizações obrigatórias nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.
Expositoras:
- Aline Arroxelas Galvão de Lima – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude
- Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – Promotora de Justiça e Corregedora-Auxiliar do Ministério Público de Pernambuco
15h20 – Debate
16h - Apresentação da Iniciativa "Acolher e Nutrir", desenvolvida pelo CAO Infância e Juventude com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico - GEMAT.
Expositora: Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro - Nutricionista da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico - GEMAT
16h30 – Debate
17h - Encerramento
Evento certificado
Realização: CAO Infância e Juventude e ESMP/PE
