Objetivo: Apresentar o trabalho institucional realizado perante a segunda instância e os tribunais superiores, destacando pontos que podem ser construídos a partir da atuação na primeira instância, a exemplo de prequestionamento, dados concretos sobre as circunstâncias do art. 59 CPP, súmulas que delimitam os recursos aos tribunais superiores, entre outros tópicos que serão objeto de definição entre as palestrantes e este centro de formação.

Data: 29 de maio de 2024

Horário: das 9h às 12h

Carga horária: 3h

Modalidade: Online, por meio da Plataforma Google Meet.

Público-alvo: membros com atuação criminal no MPPE

Número e vagas: 120

Inscrições: até o dia de 28 de maio de 2024

Programação:

09h – Abertura

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho - Procurador Geral de Justiça do MPPE

Dr. Frederico José Santos Oliveira - Diretor da ESMP/PE

Dr. Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho – Coordenador CAO Criminal

09h20 – Palestrantes

Sineide Maria De Barros Silva - Coordenadora da Central de Recursos Criminais;

Aurea Rosane Vieira - Procuradora de Justiça Criminal;

Eleonora De Souza Luna - Procuradora de Justiça Criminal.

12h - Encerramento

Certificado: Serão emitidos para aqueles que tiverem 100% de frequência.

Realização: ESMP e Procuradoria Criminal