Objetivo: Debater o combate à fome na perspectiva dos Direitos Humanos no contexto nacional e internacional.
Data: 10 de dezembro de 2021
Horário: 10h às 12h e 15h às 17h
Transmissão: Canal da ESMP no Youtube e Facebook MPPE
Público: Integrantes dos Ministérios Públicos, Instituições parceiras e sociedade civil organizada.
Carga horária: 4h
PROGRAMAÇÃO
10h – Abertura
10h10 – Conferência Magna “O desenvolvimento do Direito Humano à alimentação e Nutrição adequadas no contexto internacional – quatro décadas.”
Conferencistas:
Moderador: Profº Dr. Flavio Luiz Schieck Valente – Pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE.
Presidente da sessão – Westei Conde y Martin Junior – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo DHANA Josué de Castro do MPPE.
11h15-Palestra: “Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas – conceito, lacunas, avanços e retrocessos”
Palestrante: Profº Dr. Flavio Luiz Schieck Valente – Pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE.
Mediadora: Maísa Silva Melo Oliveira – Promotora de Justiça MPPE
11h45-Debate
12h10 – Intervalo
15h – Palestra: “A fome e a insegurança alimentar no Brasil e Pernambuco”.
Palestrante: Profª Dra. Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares – Professora do Departamento de Nutrição – UFPE
Mediadora: Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – Promotora de Justiça MPPE
15h45 – Debate
16h - Palestra: “Qual o papel do MP na garantia do DHANA? Como o Núcleo Josué de Castro pode contribuir para a promoção deste direito?
Palestrante: Ela Wiecko – Subprocuradora-Geral da República e Professora da Universidade de Brasília – UNB
Mediador: Westei Conde y Martin Junior – Promotor de Justiça MPPE e Coordenador do Núcleo DHANA Josué de Castro do MPPE.
16h45 – Debate
17h – Encerramento
Realização: Ministério Público de Pernambuco
Parcerias: Instituto Hori Educação e Cultura, Observatório Popular da Cultura Alimentar da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA-PE, Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, FIAN Brasil, CEA - UFPE, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco - FESSAN-PE, Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional FMSAN-JG, CSDHANA - NE, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Mania de History, COMSEA Jaboatão dos Guararapes, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Cabo de Santo Agostinho, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada, Rede Josué de Castro - NE, Convergência de Direitos.
“O desenvolvimento do Direito Humano à alimentação e Nutrição adequadas no contexto internacional – quatro décadas.” Conferência · Asbjorn Eide, Wenche Barth Eide
“Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas – conceito, lacunas, avanços e retrocessos” Palestra · Flavio Luiz Schieck Valente
“A fome e a insegurança alimentar no Brasil e Pernambuco”. Palestra · Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares
“Qual o papel do MP na garantia do DHANA? Como o Núcleo Josué de Castro pode contribuir para a promoção deste direito? Palestra · Ela Wiecko
Data: 10/12/2021 às 10:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Asbjorn Eide é um dos mais importantes especialistas da Noruega e do mundo em direitos humanos. Como pesquisador e especialista, preocupando-se particularmente com as questões indígenas e das minorias, bem como com o direito humano à alimentação e desempenhou importantes atribuições nessas áreas, tanto na Noruega quanto no sistema das Nações Unidas. Ele foi o Diretor fundador do Centro Norueguês de Direitos Humanos da Universidade de Oslo. Professor Emérito da Universidade de Oslo.
Professora Emérita da Universidade de Oslo e pioneira em dar conteúdo ao direito à alimentação adequada como direito humano. Professora Wenche é uma das mais importantes especialistas sobre o direito humano à alimentação, no mundo.
Médico (USP), Mestre em Saúde Pública (Harvard SchoolofPublic Health) Pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE, Docente associado do Departamento de Nutrição e Estudos da Alimentação, Universidade de Syracuse, Nova Iorque, EUA. Fellow de Pesquisa Honorário, Centro de Resiliência, Água e Agroecologia da Universidade de Coventry, Coventry, Reino Unido. Diretor Técnico do Centro de Terapia Holística Arco-íris. Secretário Geral da FIAN International (2007-2015).
- Nutricionista, Mestre e Doutora em Nutrição pela UFPE.
- Professora do Departamento de Nutrição da UFPE
- Integrante do grupo de pesquisa do Centro de Soberania Alimentar e Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Nordeste
- Membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável - Núcleo PE
- Conselheira na atual gestão do CONSEA-PE
Subprocuradora-Geral da República. Coordena o Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF. Ex-Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais). Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. Integra o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB. É membro do Conselho de Direitos Humanos da UnB.