Data: 18 de maio de 2021

Horário: 14h às 17h

Carga horária: 3 h/a (evento certificado, sendo necessário permanecer no evento, no mínimo, 75% da carga horária)

Público: membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro.

Vagas: 300 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Plataforma de realização: Doity Play (o link exclusivo será encaminhado, por e-mail, após a confirmação da inscrição)

Inscrições: até o dia 14/05/2021 ou até o preenchimento das vagas disponíveis

Programação:

14h – Abertura

- Dr. Paulo Augusto Freitas Oliveira, procurador Geral de Justiça do MPPE

- Dr. Silvio José Menezes Tavares,procurador de Justiça e Diretor da ESMP/PE

- Dra. Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, Ouvidora do MPPE

14h15 - Perspectivas da LGPD para o setor público: obrigações e resposnabilidades.

Palestrante: Luiz Fernando Martins de Castro, Advogado, Doutor em Informática e Direito Montpellier I/França e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Mediador: Leonardo Brito Caribé, promotor de Justiça do MPPE

15h15 – Debates

15h30 – Implementação da LGPD no Ministério Público

Palestrante: Gilberto Nonaka, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo

Mediadora: Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco

16h30 – Debates

17h - Encerramento

Realização e apoio: MPPE/ESMP e Ouvidoria do MPPE