WEBINÁRIO NOVAS PERSPECTIVAS NOS DIREITOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: REFORMA, RESOLUÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS

Data/Horário: 24 de setembro de 2024, das 9h às 12h

Carga horária: 3 h/a

Objetivo: Examinar como as reformas do Código Civil e da legislação especial irão impactar a prática do Direito de Família e das Sucessões, buscando compreender as mudanças legais e discutir suas implicações práticas para as partes e para os profissionais envolvidos nos processos judiciais de família e de natureza sucessória, fomentando uma visão crítica sobre as alterações e os desafios que elas apresentam. A par disso, o webinário pretende incentivar a utilização e o aprimoramento dos objetos legais submetidos à discussão de reforma.

Modalidade: Online (via plataforma Google Meet). O link será encaminhado aos emails dos inscritos.

Público: Membros, servidores, assessores, residentes e estagiários universitários do MPPE.

Vagas: 150 vagas.

Inscrições: até o dia 20/09/2024, ou até o preenchimento das vagas ofertadas.

Evento certificado.

Realização: MPPE/ESMP

Programação

9h - Abertura

9h15 - Palestra Propostas de alteração do Código Civil: Direito das Sucessões

Palestrante: Silvano José Gomes Flumignan - Procurador do Estado de Pernambuco e Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

10h15 - Palestra Propostas de alteração do Código Civil: Direito de Família.

Palestrante: Elba Ravane Alves Amorim - Professora Universitária e coordenadora do Curso de Direito da ASCES UNITA

11h15 – Perguntas

Mediador: Frederico José Santos de Oliveira - Promotor de Justiça e diretor da ESMP/PE.

12h - Encerramento