Webinário "Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes"
23 de outubro de 2024, 14h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes”
Objetivo: Estimular a integração do MPPE com vários órgãos de defesa do consumidor, abordar os principais problemas na relação consumidor x planos de saúde e esclarecer ao público, especialmente aos usuários de plano de saúde, acerca de seus direitos como consumidor.
Data: 23 de outubro de 2024.
Horário: 14h às 17h.
Carga horária: 3 horas
Modalidade: 100% virtual, por meio da plataforma Doity Play (o link para acesso à sala virtual será encaminhado ao email cadastrado na inscrição)
Público: Integrantes do MPPE e dos MPs estaduais, Rede Consumidor, PROCONs, advogados, estudantes e sociedade civil interessada no tema.
Vagas: 120 vagas
Inscrições: até o dia 21 de outubro de 2024 ou até o preenchimento das vagas
Realização e apoio: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco /ESMP, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor/CAO Consumidor
Evento certificado.
Programação:
14h – Abertura
14h15 – Palestra “Rescisão unilateral de contratos de planos de saúde”
Palestrante: Bruno Miragem - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogado e parecerista em Porto Alegre
15h15 – Palestra “Reajustes de planos de saúde individuais e coletivos”
Palestrante: Joseane Suzart Lopes da Silva - Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutora pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Ministério Público da Bahia.
16h15– Perguntas
Mediador: Joaquim Guerra - Advogado, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE e Diretor da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor/PE (ADECCON-PE)
17h- Encerramento
Abertura Abertura
“Rescisão unilateral de contratos de planos de saúde” Palestra · Bruno Miragem
“Reajustes de planos de saúde individuais e coletivos” Palestra · Joseane Suzart Lopes da Silva
Perguntas Debate · Joaquim Pessoa Guerra Filho
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Associado convidado da Universidade de Coimbra e Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional
Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutora pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Ministério Público da Bahia e professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia
Advogado; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABPE, Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB; Coordenador jurídico do CREMEPE; Diretor da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor/PE - ADECCON-PE
