Informações

Informações Gerais

Data: 23 de fevereiro de 2022.

Horário: 14h às 17h (3 h/a)

Modalidade: virtual (online), pela plataforma Doity Play/StreamYard (após o deferimento das inscrições, os inscritos receberão link exclusivo por e-mail)

Público: membros, servidores,assessores e estagiários universitários do Ministério Público Brasileiro.

Vagas: 300 vagas, preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Objetivos:

· Discutir a atuação do Ministério Público a partir do Tema 1075 do STF, que declarou inconstitucional o artigo 16 da Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), que limitava a eficácia das sentenças à competência territorial do órgão prolator

· Refletir sobre os desafios para implementação de estratégias e diretrizes de atuação integrada do Ministério Público.

Programação:

14h – Abertura

14h15 – Interpretação e análise da decisão do STF (tema 1075) - Leonardo Carneiro da Cunha, Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Procurador do Estado de Pernambuco

15h15 – Repercussões práticas desta decisão para a atuação do Ministério Público – Hermes Zaneti Jr, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Promotor de Justiça do MPES

16h15 – Debates

Debatedor: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, doutor em Direito pela UFPE e Procurador da República em Pernambuco

17h - Encerramento

Realização e Apoio: ESMP/PE e CAO Consumidor

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Palestrantes

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Leonardo Carneiro da Cunha

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Hermes Zaneti Jr

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Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior

Programação:

Abertura Abertura

Tema 1075: Interpretação e análise da decisão do STF Palestra · Leonardo Carneiro da Cunha

Repercussões práticas da decisão do STF para a atuação do Ministério Público Palestra · Hermes Zaneti Jr

Debates Debate · Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior

Evento online

Você receberá o link de transmissão próximo ao evento.

Data: 23/02/2022 às 14:00

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

Leonardo Carneiro da Cunha

UFPE


  • Mestre em Direito pela UFPE;

  • Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa;

  • Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado;

  • Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem;

  • Procurador do Estado de Pernambuco;

  • Advogado e consultor jurídico.

Hermes Zaneti Jr

MPES


Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo desde 2006. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC).

 

Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior

MPF


Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) - UFPE. Mestre em Direito pela FDR. Especialista em Direito Penal. Graduação em Direito pela FDR. Procurador da República em Pernambuco.