Webinário Superendividamento
19 de março de 2024, 09h00 - 12h00
Objetivo: Estimular a reflexão dos participantes sobre o superendividamento enquanto problema social grave que afeta a população mais vulnerável do país.
Data: 19 de março de 2024.
Horário: 09 às 12h.
Formato: online.
Plataforma: Google Meet.
Carga horária: 3 horas.
Evento Certificado
Público: Membros e servidores do Ministério Público, estudantes, academia, órgãos de defesa do consumidor e demais interessados no tema.
Vagas: 300 vagas.
Inscrições: até o dia 15 de março de 2024.
Realização e apoio: Escola Superior do MPPE e CAO Consumidor.
Programação:
9h – Mesa de Abertura
Sessão de Palestras
9h30 – Palestra Desafios e perspectivas para efetivação da Lei do Superendividamento.
Palestrante: Karen Bertoncello, Juíza de Direito do TJRS, integrante do Grupo de Trabalho do CNJ sobre aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos dos processos de tratamento do superendividamento.
10h10 – Perguntas e respostas
10h40 – Palestra Políticas públicas, educação para o consumo e a prevenção do superendividamento.
Palestrante: Fernando Martins, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, doutor em Relações Sociais pela PUCSP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
11h20 – Perguntas e respostas
Mediadora: Hortência Cruz de Albuquerque, professora do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco, doutoranda em Psicologia Cognitiva UFPE, Mestre em Consumo e Graduada em Economia Doméstica.
12h00 – Encerramento
Desafios e perspectivas para efetivação da Lei do Superendividamento Palestra · Karen Bertoncello
Políticas públicas, educação para o consumo e a prevenção do superendividamento Palestra · Fernando Martins
Atenção:
O credenciamento e controle da frequência será feito pela plataforma google meet no momento do login do participante.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Juíza de Direito do TJRS, doutora e mestre pela UFRGS, especialista em Direito Digital pela Enfam, diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (Ufrgs/MJ)
Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, doutor em Relações Sociais pela PUCSP e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
Professora do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Federal Rural de Pernambuco, doutoranda em Psicologia Cognitiva UFPE, Mestre em Consumo e Graduada em Economia Doméstica.
