Iaci Pelaes dos Reis
UNIFAP
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Palestra Webinar dia 18/12/2024
Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra/Portugal), 2018. Pós-doutoramento em las geraciones de los Derechos humanos y los derechos sociales/ Universidad de Salamanca/Espanha. 2020. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, 1992 (Antiga UNESPA). Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Federal do Pará. Bacharel em Teologia pelo Instituto Internacional de Teologia, 2017. Exerceu Estágio Docência Supervisionado, na disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito da UFMG, sob supervisão e orientação da Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. Professor Associado da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde leciona Filosofia do Direito, Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Professor da Escola de Magistratura do Amapá (2002 a 2005). Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, ingresso em 1996. Procurador Jurídico da Universidade Federal do Amapá, no período de jun.1993 a dez. 1995, mediante concurso. Analista Judiciário da Justiça Federal, Seção Judiciária do Amapá, no período de out. 1992 a jun.1993, mediante concurso. Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Macapá (abril a out. 1992). Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, no biênio 2009-2011 e de Diretor Geral da mesma Instituição, no período de julho de 2006 a fev.2009. Eleito vice-presidente para Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, 2010. É pesquisador no grupo de pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito" (CNPq/UNIFAP) e desenvolve pesquisas sobre temas relacionados a "Direito e Desenvolvimento" e "Justiça Tributária e Desenvolvimento na Amazônia". Orientador e Professor no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifap.