Webinário "Ministério Público, Gênero e Perspectivas de Atuação"
5 de dezembro de 2023, 09h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
WEBINÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO, GÊNERO E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO
Data e horário: 05 de dezembro de 2023, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Carga horária: 6 h/a.
Modalidade: Online, por meio da Plataforma Google Meet.
Objetivo: Aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos sobre os instrumentos legais disponíveis para a prevenção e eliminação dos feminicídios e da violência doméstica e familiar, bem como abordar os protocolos de atuação do Promotor de Justiça como guardião dos Direitos da Vítima nas áreas cível, criminal e da cidadania.
Público: Integrantes do MP Brasileiro
Vagas: 250
Programação:
Período da Manhã - ATUAÇÃO NÚCLEO DE APOIO À MULHER
9h - Abertura
9h15 - Painel: Interoperabilidade Entre Promotorias com Atuação no Combate à Violência Doméstica, Direito de Família e Tribunal do Júri: Protocolos de Atuação
Dra. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Mediadora: Dra. Luciana Albuquerque Prado - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Coordenadora do NAM (Núcleo de Apoio à Mulher)
10h30 - Painel: Importância dos Grupos Reflexivos de Homens na Formação de Uma Nova Consciência para a Paz
Dra. Bianca Stella de Azevedo Barroso - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Membra Auxiliar do CNMP
Mediadora: Dra. Maria Cecília Soares Tertuliano - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Período da Tarde - ATUAÇÃO NÚCLEO DE APOIO AO JÚRI
14h - Painel: Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
15h30min - Painel: Importância da Atuação do MP como Guardião dos Direitos da Vítima
Dra. Juliana Félix - Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) e Membra Auxiliar do CNMP
Mediador: Antônio Arroxelas – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
e Coordenador do CAO Criminal
Certificado: Serão emitidos para aqueles que tiverem 100% de frequência.
Realização: ESMP, Núcleo de Apoio à Mulher/NAM e Núcleo de Apoio ao Júri/NAJ
Painel: Interoperabilidade Entre Promotorias com Atuação no Combate à Violência Doméstica, Direito de Família e Tribunal do Júri: Protocolos de Atuação Painel · Dra. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Dra. Luciana Albuquerque Prado
Painel: Importância dos Grupos Reflexivos de Homens na Formação de Uma Nova Consciência para a Paz Painel · Dra. Bianca Stella de Azevedo Barroso - Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Membra Auxiliar do CNMP, Dra. Maria Cecília Soares Tertuliano
Painel: Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios Painel · Dr. Antônio Arroxelas, Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
Painel: Importância da Atuação do MP como Guardião dos Direitos da Vítima Painel · Dr. Antônio Arroxelas, Dra. Juliana Nunes Félix - Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) e Membra Auxiliar do CNMP
Data: 05/12/2023 às 09:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos. Doutorado em Ciências Sociais, Mestrado em Direito e em Ciências Sociais. Promotora de Justiça de Defesa da Mulher. Ex-Coordenadora do NAMVID - Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Ex-Coordenadora da COPEVID/GNDH/CNPG. Possui livros e artigos publicados na área de gênero, violência contra a mulher. Palestrante. Ganhou prêmios nacionais no CNMP e CNJ sobre enfrentamento da violência contra a mulher. Professora da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Tem experiência na área de Direito e Gênero, Lei Maria da Penha, Violência contra a mulher, Direito internacional e Direito das Famílias.
Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Membra Auxiliar do CNMP. Mestra em Políticas Públicas pela UFPE. Membra do Ministério Público de Pernambuco desde 2010. Autora de artigos na área de políticas públicas e direitos das mulheres.
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Coordenadora do Núcleo de Gênero - MPSP. Membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público. Mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Diretora do Ministério Público Democrático.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, membra auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Coordenadora do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas ; Pós-graduada em Direito do Estado e Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Coordenadora da obra coletiva "Direito das Vítimas: reflexões e perspectivas" e Coordenadora Pedagógica do curso "Impactos da Violência: Conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos".
Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Coordenadora do NAM (Núcleo de Apoio à Mulher)
Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Coordenador do CAO Criminal
