Entre os dias 13 e 14 de maio, em celebração a Semana do Defensor Público, irá ocorre o Webnário "O Recurso Especial em debate: aspectos práticos e fundamentais à admissibilidade e provimento", evento organizado pelas Escolas da Defensoria Pública do Amazonas, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Confirma a programação abaixo e faça já sua inscrição:

Dia 13/05/2021

1. 09h30min – Palestra de Abertura: Após 5 anos de vigência do CPC, superamos a jurisprudência defensiva?

Palestrante - Prof. Dr. Georges Abboud (Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor do mestrado e doutorado em direito do constitucional do – IDP-DF Livre-Docente Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP Advogado sócio do escritório Nery Advogados – OAB-SP 290.069)

Mediador - Prof. Dr. Rafael V M Barbosa

2. 10h20min – Palestra: O sistema dos precedentes e as Amity Lines: uma leitura à luz da Súmula 421 do STJ.

Palestrante – Prof. Msc. Bruno Almeida Passadore (Doutorando em Teoria do Estado e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná)

Mediador - Dr. Felipe Soledade

3. 11h00 min – Palestra: O Recurso Especial e o exame do sistema de fixação de honorários.

Palestrante – Prof. Dr. Rafael V M Barbosa (Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestrado e graduação. Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Defensor Público no Estado do Amazonas e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas - ESUDPAM.)

Mediador - Dr. Flávio Wandeck Filho

4. 14h00 min – Palestra: A visibilidade das vulnerabilidades nos Tribunais Superiores.

Palestrante – Prof. Dr. Maurílio Casas Maia (Doutor em Direito Constitucional e Ciências Políticas pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB , além de ser pós-graduado lato senso em Direitos Civil e Processual Civil (2008) e em Direito Público (2009). É Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2013) e Defensor Público do Estado do Amazonas (2013).

Mediador - Prof. Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

Dia 14/05/2021

1. 09h30min – Palestra: A Cognição no Recurso Especial

Palestrante - Dra. Simone Trento. [Juíza Auxiliar da Presidência do TSE. Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUCPR/Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Juíza de Direito desde 2004 no Paraná. Atuou como Juíza instrutora e auxiliar no gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)]

Mediadora - Dra. Adriana Campos Pereira

2. 10h10min – Palestra: - Recurso Especial: Aspectos práticos, jurisprudenciais e o contraditório nos casos representativos de controvérsia.

Palestrantes:

- Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira (Defensor Público do Estado do Paraná. Foi assessor do Ministro Felix Fischer do STJ. Foi Defensor Público do Estado do Maranhão. Pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e pela Unitar (ONU)).

- Dr. Carlo Lorenzzo. (Assessor de Ministro Antônio Saldanha, integrante da 6ª Turma do STJ. Foi assessor do Ministro Felix Fischer (5ª turma) do STJ. Foi professor-orientador do NPJ do Centro Universitário UniEuro (2014); Foi professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília (UniCeub - 2007 a 2011); Pós-graduado em Direito Público)

- Dr. Ricardo Menezes da Silva (Defensor Público do Estado do Paraná. Coordenador Jurídico da Defensoria. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Paraná (UFPR))

Mediadora - Dra. Camille Viera da Costa

3. 11h10min – Palestra: Existe Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial Perfeito? Elementos essenciais para a elaboração, conhecimento e provimento.

Palestrantes:

- Dr. Rafael Ramia Muneratti (Defensor Público do Estado de São Paulo e membro do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores).

- Dr. João Felippe Reis (Defensor Público do Estado de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores)

Mediador - Dr. Luís Gustavo Fagundes Purgato

4. 14h – Palestra de Encerramento: Acesso aos fatos no STJ.

Palestrante - Dr. Néfi Cordeiro [mestre e doutor pela UFPR, com concentração na área criminal, e especialização em mediação na Universidade McGill/Canadá, Professor de graduação e pós-graduação, integrante do Mestrado de Direito da UCB. Autor de diversos artigos e livros, com destaque para o recente: Colaboração Premiada – caracteres, limites e controles (Forense, 2019). Formado em engenharia civil (PUCPR), ex-integrantre do Ministério Público do Paraná, Magistratura estadual do Paraná, e Justiça Federal da 4ª Região. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, tendo presidido a 6ª turma e 3ª Seção (com matéria penal). É advogado em Brasília]

Mediadora - Dra. Andréa Abritta Garzon (Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, Conselheira eleita do E.CSDPMG, integrante da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Criminal)

Participação - Dr. Newton Teixeira Carvalho (Desembargador – 3º Vice- Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais).