Objetivo: Introduzir os fundamentos e práticas da justiça restaurativa, promovendo reflexões críticas sobre o sistema de justiça criminal e explorando possibilidades de atuação no âmbito ministerial.
Data de realização: 09 de outubro e 18 de novembro de 2025.
Horário: dia 09/10, das 14h às 18h e dia 18/11, das 08 às 12h.
Modalidade: Híbrido (presencial na Escola Superior com transmissão simultânea pela plataforma Google Meet).
Carga horária: 8h
Público: integrantes do Ministério Público de Pernambuco.
Vagas: 90 vagas, sendo 40 presenciais e 50 online.
Certificado: certificado emitido para o participante que cumprir 100% da carga horário da atividade.
Inscrições: até o dia 07 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Conteúdo Programático:
1. O contexto atual: desafios e críticas ao sistema de justiça criminal
2. Fundamentos e princípios da justiça restaurativa
3. Panorama internacional: aprendizados e evidências sobre as potencialidades da justiça restaurativa em diferentes contextos
4. Possibilidades de aplicação no Ministério Público: caminhos (iniciais) e cuidados
5. Diálogo com os participantes: reflexões a partir da prática
Recomendação:
Como preparação para o workshop, recomenda-se a escuta do podcast Crime e Castigo, produzido pela Rádio Novelo. A série propõe uma reflexão profunda e acessível sobre o que é justiça, a partir de histórias reais que questionam ideias convencionais de responsabilização. Disponível em: https://radionovelo.com.br/originais/crimeecastigo/
Facilitadora: Fernanda Fonseca Rosenblatt
É Professora Associada no Instituto Internacional de Práticas Restaurativas (International Institute for Restorative Practices – IIRP, Estados Unidos) e Professora de Direito Processual Penal na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, Recife). É editora da seção de resenhas de livros da Revista Internacional de Justiça Restaurativa (International Journal of Restorative Justice) e integra o Grupo de Trabalho sobre Violência de Gênero do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa (European Forum for Restorative Justice). Também é membra do Comitê Gestor de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa da Prefeitura da Cidade do Recife. A Professora Fernanda Rosenblatt tem colaborado com iniciativas das Nações Unidas em diversas ocasiões, incluindo como revisora especializada da edição mais recente do Manual das Nações Unidas sobre Programas de Justiça Restaurativa e como especialista lusófona na tradução do módulo de Justiça Restaurativa do projeto Educação para a Justiça, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Seus campos de pesquisa incluem justiça restaurativa, vitimologia e violência de gênero. É autora de diversos artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e internacionalmente. Seu livro “O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa” (The Role of Community in Restorative Justice, Routledge, 2015) analisa os significados e desafios da participação comunitária nas práticas restaurativas. É coeditora do volume sobre a América Latina da Enciclopédia Internacional de Justiça Restaurativa (a ser publicada pela Editora Brill em 2026) e coautora da obra Violência de Gênero e Justiça Restaurativa (Gendered Violence and Restorative Justice), com publicação prevista para 2026 pela Editora Routledge. Fernanda Rosenblatt é mestre em Direito pela Universidade Católica de Leuven (Bélgica) e doutora em Direito pela Universidade de Oxford (Reino Unido).
• Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9453548142022203
Realização: Escola Superior do MPPE e NUPIA.
