Objetivo: Introduzir os fundamentos e práticas da justiça restaurativa, promovendo reflexões críticas sobre o sistema de justiça criminal e explorando possibilidades de atuação no âmbito ministerial.

Data de realização: 09 de outubro e 18 de novembro de 2025.

Horário: dia 09/10, das 14h às 18h e dia 18/11, das 08 às 12h.

Modalidade: Híbrido (presencial na Escola Superior com transmissão simultânea pela plataforma Google Meet).

Carga horária: 8h

Público: integrantes do Ministério Público de Pernambuco.

Vagas: 90 vagas, sendo 40 presenciais e 50 online.

Certificado: certificado emitido para o participante que cumprir 100% da carga horária da atividade.

Inscrições: até o dia 07 de outubro de 2025 ou até o preenchimento das vagas.

Conteúdo Programático:

Primeiro encontro (09/10)

1. O contexto atual: desafios e críticas ao sistema de justiça criminal

2. Fundamentos e princípios da justiça restaurativa

3. Panorama internacional: aprendizados e evidências sobre as potencialidades da justiça restaurativa em diferentes contextos

4. Possibilidades de aplicação no Ministério Público: caminhos (iniciais) e cuidados

5. Diálogo com os participantes: reflexões a partir da prática

Antes do segundo encontro, será ministrado um survey para mapear os interesses, dúvidas e resistências dos participantes. A partir da coleta e análise desses dados, a facilitadora irá detalhar os primeiros pontos de conteúdo do segundo encontro, buscando melhor adequá-lo às necessidades e expectativas dos participantes.

Segundo encontro (18/11):

1. Devolutiva do survey: mapeamento de interesses, dúvidas e resistências

2. Aprofundamento de temas escolhidos coletivamente

3. Discussão de casos e situações práticas levantadas pelos participantes

4. Co-construção de propostas iniciais de atuação restaurativa no âmbito do MPPE

5. Síntese coletiva e próximos passos

Recomendação:

Como preparação para o workshop, recomenda-se a escuta do podcast Crime e Castigo, produzido pela Rádio Novelo. A série propõe uma reflexão profunda e acessível sobre o que é justiça, a partir de histórias reais que questionam ideias convencionais de responsabilização. Disponível em: https://radionovelo.com.br/originais/crimeecastigo/

Facilitadora: Fernanda Fonseca Rosenblatt - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9453548142022203

Realização: Escola Superior do MPPE e NUPIA.