Apresentação:

O Workshop é fruto de demanda que surgiu nos encontros promovidos pelo CAO Educação em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania (TCE_PE), Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE por meio da Gerência Regional de Educação – GRE local, Conselho Estadual de Educação – CEE, União Nacional dos conselheiros Municipais de Educação – UNCME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; para representantes das secretarias locais e conselhos municipais de educação. Os encontros tratam sobre a relevância de um Sistema Próprio de Ensino Municipal; O PNE para o próximo decênio e o planejamento para o PME que conte, além de outros pontos, da Educação especial sob a perspectiva inclusiva e Segurança escolar; Infraestrutura escolar.

Justificativa:

Beneficiar-se dos novos encontros previstos para serem realizados na GRE Agreste Centro Norte, GRE Sertão Central, GRE Sertão do Submédio do São Francisco e Sertão do Alto Pajeú, GRE Vale Capibaribe, GRE Sertão Médio São Francisco, GRE Agreste Meridional, GRE Sertão do Araripe FACAPE (Petrolina), GRE Sertão Moxotó Ipanema, para atender a demanda de formação.

Objetivo:

Ofertar formação aos conselheiros municipais de educação, gestores municipais e integrantes do MPPE dos municípios abrangidos pela GRE do local do evento, buscando fortalecer o controle social na política de educação por meio de uma atuação mais efetiva dos conselhos por meio de ferramentas, condições e informações para o acompanhamento da oferta e da qualidade dos serviços, gastos e investimentos da política de educação, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Datas e Horários:

12/09/2023 - GRE Sertão do Araripe

Local de realização: Autarquia Educacional do Araripe – AEDA (Av. Antônio de Hermógenes, 80 - Araripina/PE)

13/09/2023 - GRE Sertão Médio São Francisco

Local de realização: Faculdade de Petrolina - FACAPE (Campus Universitário s/n - Cidade Universitária, Petrolina/PE)

Horário: 13h – 17h

Modalidade: Presencial

Carga horária: 4 horas

Público-alvo: Conselheiros municipais de educação, gestores municipais e integrantes do MPPE.

Vagas: 100

Evento Certificado

Conteúdo programático

• O controle social na educação e as relações de interdependência entre o poder público e a comunidade como importante instrumento para o exercício da participação democrática.

• Controle social e o acesso aos canais de comunicação do MPPE;

• Conceitos de orçamento do PPA, LDO e LOA

• Ferramentas para controle social; função dos portais e sites de transparência e do portal Tome Contas do TCE-PE.

PROGRAMAÇÃO (Workshop)

13 h – Abertura

13:15h – Estratégias de controle social na educação como potencializador da interdependência entre escola e comunidade, na assunção de compromissos com relação ao acompanhamento dos gastos e da execução dos serviços públicos.

Expositores: Representante do MPPE.

14:15h – Debate/discussão

14:45h – Noções de orçamento do PPA, LDO e LOA a fim de favorecer e estimular o acompanhamento da execução dos programas e ações dos governos municipais vinculadas às políticas públicas de educação.

Expositores: Instrutor(a) do Programa TCEndo Cidadania.

15:45h – Uso prático das ferramentas do portal Tome Contas do TCE-PE.

Expositores: Instrutor(a) do Programa TCEndo Cidadania.

16:45h– Debate/discussão

17h – Encerramento

Realização: CAO Educação, ESMP/MPPE e Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas do TCE-PE.