Workshop Controle Social e Orçamento na Prática- GRE Mata Sul Palmares

Apresentação:

O Workshop é fruto de demanda que surgiu nos encontros promovidos pelo CAO Educação em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania (TCE_PE), Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE por meio da Gerência Regional de Educação – GRE local, Conselho Estadual de Educação – CEE, União Nacional dos conselheiros Municipais de Educação – UNCME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; para representantes das secretarias locais e conselhos municipais de educação. Os encontros tratam sobre a relevância de um Sistema Próprio de Ensino Municipal; O PNE para o próximo decênio e o planejamento para o PME que conte, além de outros pontos, da Educação especial sob a perspectiva inclusiva e Segurança escolar; infraestrutura escolar.

Justificativa:

Beneficiar-se dos novos encontros previstos para serem realizados na GRE Agreste Centro Norte, GRE Sertão Central, GRE Sertão do Submédio do São Francisco e Sertão do Alto Pajeú, GRE Vale Capibaribe, GRE Sertão Médio São Francisco, GRE Agreste Meridional, GRE Sertão do Araripe FACAPE (Petrolina), GRE Sertão Moxotó Ipanema, para atender a demanda de formação.

Objetivo:

Ofertar formação aos conselheiros municipais de educação, gestores municipais e integrantes do MPPE dos municípios abrangidos pela GRE do local do evento, buscando fortalecer o controle social na política de educação por meio de uma atuação mais efetiva dos conselhos por meio de ferramentas, condições e informações para o acompanhamento da oferta e da qualidade dos serviços, gastos e investimentos da política de educação, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Modalidade: presencial

Data e local: 31/10/2023 – Palmares

Centro Municipal de Formação de Palmares: Rua José Rudval de Aragão, 26622, Centro, Palmares/PE

GRE Mata Sul: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém,Tamandaré e Xexéu.

Público-alvo: conselheiros municipais de educação, gestores municipais e integrantes do MPPE.

PROGRAMAÇÃO

13h - Abertura.

13h15 - Estratégias de controle social na educação como potencializador da interdependência entre escola e comunidade, na assunção de compromissos com relação ao acompanhamento dos gastos e da execução dos serviços públicos.

Expositor: representante do MPPE.

14h15 - Debate.

14h45 - Noções de orçamento do PPA, LDO e LOA a fim de favorecer e estimular o acompanhamento da execução dos programas e ações dos governos municipais vinculadas às políticas públicas de educação.

Expositor: instrutor (a) do Programa TCEndo Cidadania.

15h45 - Uso prático das ferramentas do portal Tome Contas do TCE-PE.

Expositor: instrutor (a) do Programa TCEndo Cidadania.

16h45 - Debate/discussão.

17h – Encerramento

Vagas: 100

Inscrição: por meio do preenchimento do formulário de inscrição até dia 29/10/2023.

Carga horária: 4h

Certificado: serão emitidos para os participantes com 100% de frequência

Realização: CAO Educação/MPPE, ESMP/MPPE e Coordenação do Programa TCEndo Cidadania (TCE-PE).