Workshop Controle Social e Orçamento na Prática- GRE SERTÃO MOXOTÓ IPANEMA

Apresentação:

O Workshop é fruto de demanda que surgiu nos encontros promovidos pelo CAO Educação em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania (TCE_PE), Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE por meio da Gerência Regional de Educação – GRE local, Conselho Estadual de Educação – CEE, União Nacional dos conselheiros Municipais de Educação – UNCME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; para representantes das secretarias locais e conselhos municipais de educação. Os encontros tratam sobre a relevância de um Sistema Próprio de Ensino Municipal; O PNE para o próximo decênio e o planejamento para o PME que conte, além de outros pontos, da Educação especial sob a perspectiva inclusiva e Segurança escolar; infraestrutura escolar.

Justificativa:

Beneficiar-se dos novos encontros previstos para serem realizados na GRE Agreste Centro Norte, GRE Sertão Central, GRE Sertão do Submédio do São Francisco e Sertão do Alto Pajeú, GRE Vale Capibaribe, GRE Sertão Médio São Francisco, GRE Agreste Meridional, GRE Sertão do Araripe FACAPE (Petrolina), GRE Sertão Moxotó Ipanema, para atender a demanda de formação.

Objetivo:

Ofertar formação aos conselheiros municipais de educação, gestores municipais e integrantes do MPPE dos municípios abrangidos pela GRE do local do evento, buscando fortalecer o controle social na política de educação por meio de uma atuação mais efetiva dos conselhos por meio de ferramentas, condições e informações para o acompanhamento da oferta e da qualidade dos serviços, gastos e investimentos da política de educação, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Modalidade: presencial

Data e local: 11/12/2023 – Arcoverde

Local de realização: Inspetoria Regional do TCE em Arcoverde - Rua João Isidoro de Souza, 20 - Sucupira - Arcoverde/PE

Municípios GRE Sertão Moxotó Ipanema: Arcoverde, Alagoinha, Buíque, Betânia, Custódia, Ibimirim, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Inajá e Manari.

Público: Conselheiros Municipais de Educação, Gestores municipais e integrantes do MPPE.

PROGRAMAÇÃO

13h - Abertura.

13h15 - Estratégias de controle social na educação como potencializador da interdependência entre escola e comunidade, na assunção de compromissos com relação ao acompanhamento dos gastos e da execução dos serviços públicos.

Expositor: representante do MPPE.

14h15 - Debate.

14h45 - Noções de orçamento do PPA, LDO e LOA a fim de favorecer e estimular o acompanhamento da execução dos programas e ações dos governos municipais vinculadas às políticas públicas de educação.

Expositor: instrutor (a) do Programa TCEndo Cidadania.

15h45 - Uso prático das ferramentas do portal Tome Contas do TCE-PE.

Expositor: instrutor (a) do Programa TCEndo Cidadania.

16h45 - Debate/discussão.

17h – Encerramento

Vagas: 100

Inscrição: por meio do preenchimento do formulário de inscrição até dia 29/10/2023.

Carga horária: 4h

Certificado: serão emitidos para os participantes com 100% de frequência

Realização: CAO Educação/MPPE, ESMP/MPPE e Coordenação do Programa TCEndo Cidadania (TCE-PE).