Workshop de Fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no Brasil
25 de novembro de 2019, 08h30 até 27 de novembro de 2019, 17h00
| Partindo de um panorama do sistema socioeducativo o evento tem como objetivo socializar e promover experiências voltadas para a implementação dos métodos de solução consensual de conflitos nas unidades de privação de liberdade do Brasil. E ainda, compartilhar boas práticas de excepcionalidade da intervenção judicial e de prevenção à violência voltadas para o atendimento de adolescentes e jovens. |
| 1º Dia (25/11/2019) Manhã 8:30 - Abertura: Exibição de vídeos institucionais. 9:00 às 9:30 - Mesa de Abertura: Convidados: Instituto Terre des hommes - Tdh, Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Conselho Nacional de Justiça. 9:30 às 11:00 - Palestra de Abertura: “Panorama do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: O contexto do sistema socioeducativo, avanços e desafios.” Palestrante: Claudio Augusto Vieira da Silva - Coordenador técnico Eixo Socioeducativo do Programa Justiça Presente - Conselho Nacional de Justiça. Tarde 13:30 às 16:00 – Relatos de experiências: Relato I: “Apresentação do diagnóstico teórico metodológico elaborado a partir de análise situacional das unidades existentes no Brasil” – Resultado da Pesquisa de Campo nas 27 Unidades Federativas do Brasil. Relato II: “Metodologias e práticas socioeducativas identificadas durante a Pesquisa de Campo nas 27 Unidades Federativas do Brasil”. Pesquisadores do Instituto Terre des hommes: Walker Lima - Psicólogo mestre em Psicologia; Grazielle Valente - Advogada especialista em Direito Interdisciplinar da Criança e do Adolescente; Anelise Estivalet - Doutora em Ciências Sociais. Mediadora: Renata Araujo – Coordenadora de Projetos do Instituto Terre des hommes. |
| 2º Dia (26/11/2019) Manhã 8:30 às 11:30 – Painel I: Experiências no âmbito do sistema socioeducativo de privação de liberdade. Instituições convidadas: Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa – Amazonas; Superintedência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará – SEAS; Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES; Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão – FUNAC; Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA. Tarde 13:30 às 16:30 - Painel II: Iniciativas no âmbito da Justiça Juvenil Restaurativa. Instituições convidadas: Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE; Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE; Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – FASE; Centro de Justiça Restaurativa do Ceará – CJR; Núcleo de Justiça Restaurativa do Ceará – NUJUR. 16:30 às 17:00: Debate com os participantes e encerramento. |
| 3º Dia (27/11/2019) Manhã 8:00 às 12:00 - Workshop sobre Modelo de Gestão com enfoque restaurativo para as medidas socioeducativas de privação de liberdade. Facilitador: Carlos de Melo Neto – Consultor em Justiça Juvenil do Instituto Terre des hommes. Tarde 13:30 às 14:30 – Palestra para abertura do painel III: Políticas extrajudiciais de resolução de conflitos. Palestrante: Professor Victor Pompeu – Pós-Doutorando em Direito Constitucional, com ênfase em Teoria do Estado e do Poder. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Graduado em Direito pela UNIFOR (2012). Professor do Curso de Direito e Palestrante da UNIFOR. 14:30 às 17:00 - Painel III: “Iniciativas de excepcionalidade da intervenção judicial e/ou prevenção a violência.” Instituições convidadas: Projeto Mucuripe da Paz – Tdh; Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP; Universidade Aberta do Brasil – UAB de Vila Velha / ES; Ministério Público do Rio Grande do Norte; Secretaria de Educação de N.S. do Socorro - Sergipe. Mediadora: Ana Cecília Bezerra – Professora da UNIFOR, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. 17 :00hs – Encerramento e Coffe break |
Inscrições
Avenida Washington Soares, 1321
Edson Queiroz , Fortaleza - CE
60811905
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Edson Queiroz , Fortaleza - CE
60811905
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
O Instituto Terre des hommes Brasil é uma organização de sociedade civil que tem a missão de promover, garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A instituição integra o movimento internacional Terre des hommes, cuja sede global é em Lausanne, na Suíça.
Coordenador Técnico Eixo 2 Socioeducativo do Projeto Justiça Presente
Coordenação De Gestão e Comunicação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará - SEAS
Assessora comunitária no Projeto Mucuripe da Paz
Secretária de Educação do Município de Nossa Senhora do Socorro em Sergipe
Juiz de Direito da 4ª Vara da Infância da Comarca de Fortaleza, Juiz Coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa-NUJUR, mestre em Direito Constitucional pela UFC
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Advogado com experiência em Justiça Juvenil, Facilitador e Instrutor de Círculos de Construção de Paz
Analista Juridiciária/Psicóloga no TJPE, Bacheral em Filosofia, Formadora de Facilitadores da Justiça Restaurativa, Coordenadora dos Círculos de Cuidados e Construção de Paz no TJPE, guardiã/facilitadora dos Círculos de Conflitos com os adolescentes, Palestrante e Instrutora em Comunicação não-violenta.
