Objetivo: Qualificar as inspeções realizadas pelo MPPE nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.
Data de realização: 07/04/2025 (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
Carga horária: 6h/a
Público: Membros, servidores integrantes do apoio técnico do MPPE e assessores dos membros.
Vagas: 50 vagas (participação presencial); 50 vagas (participação remota)
Modalidade: Híbrido (transmissão pela Plataforma Google Meet)
Local de realização (presencial): auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, n.º 143, 5º andar – Edifício Ipsep – Santo Antônio, Recife–PE.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ (9h às 12h)
Temas:
- Breve panorama dos serviços de acolhimento no Brasil e em Pernambuco e a importância da fiscalização pelo Ministério Público.
- Normativas da fiscalização (ECA, Resolução CNMP)
- Preparação para as inspeções (reuniões de rede, instauração de PA, formulários prévios, etc.)
Facilitadores:
- Dra. Rosa Maria Salvi Carvalheira – Promotora de Justiça/32ª PJDCC
- Paulo André Sousa Teixeira – Analista Ministerial em Psicologia/Promotorias da Infância e Juventude
TARDE (14h às 17h)
Temas:
- O Ministério Público dentro do acolhimento (roteiro básico da inspeção a partir da Resolução CNMP n.º 293/2024).
- Principais problemas comumente identificados e que providências adotar caso sejam observados
Facilitadores:
- Dra. Rafaela Vaz – Promotora de Justiça/1ª PJ Paulista
- Maria Luiza Duarte Araújo – Analista Ministerial em Serviço Social/Promotorias de Justiça de Olinda
Evento certificado
Realização: ESMP/PE e CAOIJ
