Informações

Workshop Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares 2023: fiscalização das fases de inscrições e impugnações de candidaturas (Módulo I)

Data de realização: 27 de abril de 2023.

Horário: 14h às 17h

Carga horária: 3 h/a.

Objetivo: Discutir questões práticas que surgem nas fases de inscrição e impugnação de candidatura do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares 2023, de modo a capacitar membros e assessores ministeriais para a atividade fiscalizatória a ser desenvolvida pelas Promotorias de Justiça.

Modalidade: Virtual, online, por meio da plataforma Google Meet (link encaminhado aos inscritos, por email)

Vagas: 50 (a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição)

Público: Membros e assessores do MPPE que atuam na matéria.

Inscrições: Até 25/04/2023, ou o preenchimento das vagas.

Facilitadores/expositores:

Aline Arroxelas Galvão de Lima – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e coordenadora do CAO Infância e Juventude.

André Tuma Delbim Ferreira – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Infância e Juventude do Triângulo Mineiro (CREDCA-TM-MPMG)

Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco

Evento Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes com 100% de frequência.

Realização: ESMP e CAO Infância e Juventude.

Carregando área de inscrição

Palestrantes

Saiba mais

Aline Arroxelas Galvão de Lima

Saiba mais

Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas

Saiba mais

André Tuma Delbim Ferreira

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.

Aline Arroxelas Galvão de Lima

MPPE


  • Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (infância e juventude).
  • Coordenadora do CAO Infância e Juventude
  • Especialista em Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa pela Fundação Joaquim Nabuco/EIPP.
  • Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco.
  • membro do Grupo de Trabalho de Conselho Tutelar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas

MPPE


  • Formada em 1992 pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE
  • Promotora de Justiça desde 1994, atuando na PJ Infância em camaragibe de 1997 a 2003 e, desde então, em Recife
  • Foi coordenadora do CAO Infância de 2013 a 2015

André Tuma Delbim Ferreira

MPMG


  • Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco);
  • Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais;
  • Ex-Titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba/MG;
  • Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro;
  • Ex-Coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFANCIA (gestões 2015/2017 e 2017/2019)
  • Membro dos Grupos de Trabalho de Conselho Tutelar e Convivência Familiar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP