Sobre
As recentes alterações na lei 11445/2007, por meio da lei 14026/2020, provocaram uma série de discussões em todo o país. Apesar da qualificação dos eventos e dos profissionais envolvidos, muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas.
Nesse sentido, o Instituto Musas está promovendo o workshop Saneamento é Básico com os especialistas que atuaram diretamente na estruturação dessas alterações. A iniciativa tem como objetivo mitigar os questionamentos ainda persistentes para que nós, profissionais do setor, possamos continuar com nossos trabalhos com segurança, celeridade e regularidade.
Será uma oportunidade única! Participe! Aproveite e encaminhe sua pergunta antecipadamente para o email musas@institutomusas.co.
Na atualidade, onde mudanças são extremamente rápidas e significativas, a evolução natural do processo exigirá, cada vez mais, adaptação e conhecimento de todos nós. No entanto, para que isso ocorra, precisamos de respostas claras, objetivas e seguras. E, esse é o momento. Não perca!
Local do evento
Evento online
Link: https://youtu.be/fYN8S_9mgfc
Palestrantes
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Juliana Matos - Instituto Musas
Moderadora e debatedora
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Leda Portela - Instituto Musas
Moderadora e debatedora
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Victor Carvalho Pinto - Senado Federal
Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Desenvolvimento Urbano. - Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. - Autor do livro "Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade" e de diversas publicações nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento urbano. - Sócio do escritório Viana, Castro, Apparecido e Carvalho Pinto Advogados. - Integrou a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal. Na condição de consultor legislativo, assessorou o senador Tasso Jereissati na relatoria da MP 868/2019 e do PL 4.162/2019, que resultou no novo marco regulatório do saneamento básico.
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Adeilde Araújo - Instituto Musas
Moderadora e debatedora
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Wladimir Ribeiro - Manesco
Advogado, sócio do escritório _ Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados. Foi Consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico.
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Josiane Becker - Instituto Musas
Moderadora e debatedora
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Rodrigo Mello - Instituto Musas
Rodrigo Pereira de Mello é Advogado em Brasília, foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador-Geral da ANA e Assessor de Ministro do STF, é Mestre em Direito do Estado (USP) e Professor de Direito Constitucional e Tributário em Brasília.
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Elizabeth Oliveira - Instituto Musas
Moderadora e debatedora
Programação
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 03/09 | ||
| 16h00 Canal do Musas no Youtube |
Abertura
Abertura |
Abertura do Workshop Saneamento é Básico |
| 16h10 Canal do Musas no Youtube |
Painel 1
Apresentação Leda Portela, Victor Carvalho Pinto |
Alterações significativas no marco legal. |
| 16h35 Canal do Musas no Youtube |
Painel 2
Apresentação Adeilde Araújo, Wladimir Ribeiro |
Impactos relevantes. |
| 17h00 Canal do Musas no Youtube |
Painel 3
Apresentação Josiane Becker, Rodrigo Mello |
Marco legal do saneamento e suas implicações. |
| 17h25 Canal do Musas no Youtube |
Painel 4
Sessão de Perguntas |
Perguntas e Debates |
| 17h50 Canal do Musas no Youtube |
Encerramento
Premiação |
Encerramento e sorteio de brindes |
Inscrições
Organizador
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Instituto Musas
Instituto Musas - Mulheres do Saneamento tem o objetivo de desenvolver e monitorar políticas sobre questões da mulher e da diversidade a serem desenvolvidas por órgãos e entidades da administração direta e indireta, no âmbito de suas competências. Realizamos palestras, fóruns e estudos visando sensibilizar a sociedade sobre questões da mulher e diversidade, utilizando-se de ações de saneamento para melhorar o mundo.
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