X SEMANA DE DIREITO DA UNEAL

EDITAL DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Art. 1º. A Coordenação do Curso de Direito Campus I (Arapiraca) torna público o EDITAL DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS na X Semana de Direito da UNEAL, que tem por objetivo regular suas normas, procedimentos, orientações, solicitações e informações gerais ao público.

Art. 2º. A 10ª edição da Semana de Direito da UNEAL – Campus I (Arapiraca) será realizada entre os dias 06 e 10 de outubro de 2025, na modalidade PRESENCIAL, e terá como tema central: “RESPOSTAS JURÍDICAS PARA UM MUNDO EM CRISE”.

Art. 3º. É objetivo do presente edital incentivar a ampliação da pesquisa científica, fomentar o estudo aprofundado, apoiar os debates teóricos investigativos, discutir acerca dos conhecimentos entre acadêmicos e profissionais do Direito.

Art. 4º. Podem participar da submissão dos RESUMOS estudantes de Direito de qualquer Instituição de Ensino Superior, professores, profissionais e pesquisadores em geral.

Art. 5º. O RESUMO deverá ser enviado entre os dias 17 de agosto e 25 de setembro de 2025, através da plataforma Doity, e deverá conter:

a) TÍTULO DO TRABALHO;

b) NOME COMPLETO do(a) autor(a);

c) VÍNCULO INSTITUCIONAL;

d) RESUMO de 250 a 300 palavras, que deve ter os seguintes elementos: Introdução (breve descrição do tema e sua relevância), Objetivos, Metodologia, Resultados, e Conclusões.

e) Três a cinco PALAVRAS-CHAVE.

Art. 6º. O resultado dos resumos aprovados será divulgado até o dia 1º de outubro de 2025, com o respectivo dia e horário das apresentações.

§ 1º. Para fazer jus à publicação do resumo nos anais do evento, é obrigatória a apresentação oral do resumo durante o evento.

§ 2º. As apresentações orais dos RESUMOS no evento deverão observar o tempo máximo de 10 minutos.

§ 3º. Para apresentação do trabalho, é obrigatória a inscrição no evento.

Art. 7º. NÃO haverá publicação de artigos completos, apenas dos RESUMOS nos Anais, que serão disponiblizados na plataforma Doity.

Art. 8º. Os RESUMOS deverão ser inéditos e de autoria própria para fins de publicação nos anais do evento. A responsabilidade sobre o ineditismo e autoria é exclusiva dos autores, sob pena de impedimento de apresentações futuras no evento ou outras sanções legais que se apliquem.

Parágrafo único. A organização de avaliação científica do evento condena ações que possam ser consideradas em plágio, cópia ou equivalentes.

Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento.

Arapiraca/AL, 15 de agosto de 2025

Coordenação Científica